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Cerca de 36% dos trabalhadores domésticos “ganha abaixo do salário mínimo nacional”?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
De acordo com uma publicação denunciada no Facebook como sendo falsa ou enganadora, "36,4% dos trabalhadores domésticos em Portugal, na sua maioria mulheres, ganha abaixo do salário mínimo nacional". Verificação de factos.

Mais de um terço dos trabalhadores domésticos em Portugal ganha abaixo do salário mínimo nacional (SMN), indica uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicada ontem [dia 16 de junho] num relatório que assinalou 10 anos da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico. A estimativa considera remuneração por hora, com 36,4% dos trabalhadores aquém do patamar mínimo legal. A OIT calcula que 15% dos trabalhadores recebe o valor do SMN, presumindo que os restantes recebam valores acima deste patamar”, destaca-se no texto da publicação em causa.

De facto, no dia 16 de junho, a OIT apresentou um relatório com o seguinte título (em tradução livre): “Tornar o trabalho digno numa realidade para os trabalhadores domésticos: Progresso e perspetivas 10 anos após a adoção da Convenção sobre os Trabalhadores Domésticos, 2011 (n.º 189)”.

No documento informa-se que 36,4% dos trabalhadores domésticos em Portugal aufere uma remuneração por hora inferior ao salário mínimo nacional, um número que compara com os 9,7% trabalhadores de outros setores que se encontram na mesma situação.

Por outro lado, 15% dos trabalhadores domésticos em Portugal aufere uma remuneração por hora ao nível do salário mínimo nacional, percentagem que entre os países europeus só é ultrapassado pelo Reino Unido, com 22,6% dos respetivostrabalhadores domésticos nesta situação.

Quanto à distribuição de sexo dos trabalhadores domésticos, o relatório da OIT não indica números específicos de Portugal, mas somente ao nível mundial. “As mulheres continuam a constituir a maioria do setor (76,2%), o que corresponde a 4,5% do emprego feminino em todo o mundo, ou 8,8% dos trabalhadores do sexo feminino”, salienta-se.

Em suma, a informação veiculada no post é verdadeira, baseando-se nos dados do relatório da OIT sobre o setor do trabalho doméstico. Confirma-se que 36,4% (mais de dois terços) dos trabalhadores domésticos em Portugal “ganha abaixo do salário mínimo nacional”, ao passo que 15% aufere o salário mínimo nacional.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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