"Mais de um terço dos trabalhadores domésticos em Portugal ganha abaixo do salário mínimo nacional (SMN), indica uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicada ontem [dia 16 de junho] num relatório que assinalou 10 anos da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico. A estimativa considera remuneração por hora, com 36,4% dos trabalhadores aquém do patamar mínimo legal. A OIT calcula que 15% dos trabalhadores recebe o valor do SMN, presumindo que os restantes recebam valores acima deste patamar", destaca-se no texto da publicação em causa.

De facto, no dia 16 de junho, a OIT apresentou um relatório com o seguinte título (em tradução livre): "Tornar o trabalho digno numa realidade para os trabalhadores domésticos: Progresso e perspetivas 10 anos após a adoção da Convenção sobre os Trabalhadores Domésticos, 2011 (n.º 189)".

No documento informa-se que 36,4% dos trabalhadores domésticos em Portugal aufere uma remuneração por hora inferior ao salário mínimo nacional, um número que compara com os 9,7% trabalhadores de outros setores que se encontram na mesma situação.

Por outro lado, 15% dos trabalhadores domésticos em Portugal aufere uma remuneração por hora ao nível do salário mínimo nacional, percentagem que entre os países europeus só é ultrapassado pelo Reino Unido, com 22,6% dos respetivostrabalhadores domésticos nesta situação.

Quanto à distribuição de sexo dos trabalhadores domésticos, o relatório da OIT não indica números específicos de Portugal, mas somente ao nível mundial. "As mulheres continuam a constituir a maioria do setor (76,2%), o que corresponde a 4,5% do emprego feminino em todo o mundo, ou 8,8% dos trabalhadores do sexo feminino", salienta-se.

Em suma, a informação veiculada no post é verdadeira, baseando-se nos dados do relatório da OIT sobre o setor do trabalho doméstico. Confirma-se que 36,4% (mais de dois terços) dos trabalhadores domésticos em Portugal "ganha abaixo do salário mínimo nacional", ao passo que 15% aufere o salário mínimo nacional.

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