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O que está em causa?Na entrevista de ontem à noite na TVI, o ministro das Finanças, Mário Centeno, ao ser questionado sobre se "o excedente orçamental é uma linha inultrapassável", optou por recordar que a dívida pública estava acima de 130% do Produto Interno Bruto (PIB) e "agora começámos, felizmente, a fase de descida dessa montanha". Confirma-se? Verificação de factos.
"A dívida pública é o que está obviamente por detrás de tudo isto. E nós podemos ter uma imagem - bem, espero que resulte - da dívida pública a subir, como alguém que numa bicicleta sobe uma montanha. Na verdade, Portugal, de repente foi como se tivesse sido colocado de helicóptero no topo dessa montanha e, em 2017, tínhamos a dívida acima de 130% do PIB. E agora começámos, felizmente, a fase da descida dessa montanha", declarou ontem o ministro das Finanças, Mário Centeno, em entrevista à TVI. "Uma descida que tem sido controlada", sublinhou.
Importa começar por ressalvar que, muito provavelmente, Centeno enganou-se no ano que indicou. Aliás, começou por dizer "em 2027" e corrigiu erradamente para "em 2017", quando o anterior Governo liderado por António Costa (e com o próprio Centeno no cargo de ministro das Finanças) já estava em funções desde o final de 2015.
Ora, a dívida pública em 2017 estava em 126% do PIB e não acima de 130% do PIB. Centeno pretenderia referir-se ao Governo liderado por Pedro Passos Coelho que vigorou entre 2011 e 2015, tendo a dívida pública saltado de 114,4% do PIB para 131,2% do PIB durante esse período (destacando-se um máximo histórico de 132,9% do PIB em 2014).
Em percentagem do PIB, a dívida pública baixou de 131,2% em 2015 para 122,2% em 2018 (ainda não há dados consistentes relativamente a 2019), durante a governação de Costa e Centeno.
Ou seja, é verdade que a dívida pública em percentagem do PIB está agora numa "fase de descida dessa montanha", mas começou a baixar logo entre 2014 e 2015, quando o Governo de Passos Coelho ainda estava em funções.
Aliás, entre 2015 e 2016 ainda se registou um ligeiro aumento de 131,2% para 131,5%, já com o Governo de Costa em plenas funções. De 2016 para 2017, aí sim, o ritmo da descida acentuou-se e o nível da dívida pública em proporção do PIB caiu para 126% e terá voltado a cair para 122,2% (número que ainda não é definitivo) em 2018.
Por outro lado, a dívida bruta não cessou de aumentar, ano após ano, alcançando um novo máximo de 249.143 milhões de euros em 2018 e prevendo-se mais um aumento em 2019. A dívida bruta saltou de 235.746 milhões de euros em 2015 para 251.569 milhões de euros em 2019 (valor ainda não confirmado, ressalve-se), perfazendo um aumento global de 15.823 milhões de euros durante a anterior legislatura.
Concluindo, o atual ministro das Finanças enganou-se no ano em que a dívida pública estava acima de 130% do PIB e não foi inteiramente rigoroso quanto à referência temporal do início da trajetória de descida daquilo que denominou - metaforicamente - como sendo uma "montanha".
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Avaliação do Polígrafo:
