"Temos o rácio da dívida pública a cair. São 10 pontos percentuais desde 2016", afirmou hoje o ministro das Finanças, Mário Centeno, na sessão de apresentação do Programa de Estabilidade para 2019-2023. Verdade ou falsidade?

De facto, no dia 1 de março de 2019, o Banco de Portugal (BdP) informou que a dívida pública, na óptica de Maastricht, que conta para Bruxelas, diminuiu para 121,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do quarto trimestre de 2018, abaixo dos 124,8% registados um ano antes.

O valor apurado pelo BdP fica ligeiramente acima da meta do Governo para 2018, de 121,2% do PIB. Para 2019, o Governo espera uma redução do rácio da dívida no PIB para 118,5% (valor entretanto revisto em alta, no referido Programa de Estabilidade, para 118,6%). De acordo com o Boletim Estatístico do BdP, a dívida baixou face ao trimestre anterior, quando se fixou nos 125% do PIB.

O Banco de Portugal informou que a dívida pública, na óptica de Maastricht, diminuiu para 121,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do quarto trimestre de 2018, abaixo dos 124,8% registados um ano antes.

Em fevereiro de 2019, o BdP divulgou que, em termos absolutos, a dívida pública aumentou em 2018, face a 2017, para 244,9 mil milhões de euros, apesar de ter baixado em dezembro, após o pagamento da dívida de Portugal ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de ter atingido valores recorde em outubro e novembro, em dezembro a dívida pública contraiu-se, mas no conjunto do ano 2018 aumentou 2,1 mil milhões de euros, face a 2017.

Segundo o BdP, para este aumento contribuiu o acréscimo dos títulos de dívida (de 7,2 mil milhões de euros) e dos certificados do Tesouro (de 1,4 mil milhões de euros). No Boletim Estatístico de março de 2019, o BdP refere também que, em janeiro deste ano, a dívida pública situou-se em 248 mil milhões de euros, aumentando 3 mil milhões de euros relativamente ao final de 2018. "Para este aumento contribuiu essencialmente o acréscimo dos títulos de dívida", indica o documento.

Apesar do aumento da dívida pública em termos absolutos, o facto é que o rácio (em percentagem do PIB) tem diminuído, tal como enalteceu hoje o ministro das Finanças.

"São 10 pontos percentuais desde 2016", afirmou Centeno. Ora, em 2016, o rácio da dívida pública cifrava-se em 129,2% do PIB (pode conferir nesta tabela da Pordata). Ao cair para 121,5% em 2018, trata-se de uma redução de 7,7% e não de "10 pontos percentuais" como salientou Centeno.

O ministro das Finanças poderia contudo estar a referir-se à estimativa de redução em 2019 para 118,6% do PIB. Nesse caso, a confirmar-se, será uma redução de 10,6% desde 2016. Pelo que a afirmação de Centeno pode ser classificada como verdadeira.

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