"O CDS vive tão no século passado que acaba de votar contra todos os pontos deste voto apresentado pelo Bloco [de Esquerda] na Assembleia Municipal de Lisboa. Depois admiram-se quando perdem eleitores", escreveu esta terça-feira Maria Escaja, deputada municipal pelo Bloco de Esquerda, no Twitter.

O voto, dividido em três pontos, começa por "saudar a manifestação pela eliminação da violência obstétrica". Em causa a manifestação sob o mote "Esta é a luta que vos pariu", organizada pelo Observatório de Violência Obstétrica (OVO), e que decorreu no dia 4 de novembro em vários pontos do país. O objetivo consiste em humanizar os serviços de obstetrícia e reconhecer a violência obstétrica como um problema de saúde pública.

No segundo ponto, os deputados municipais do BE expressam "a sua solidariedade com as mulheres vítimas de violência obstétrica". Em fevereiro deste ano, um estudo publicado na revista médica "The Lancet Regional Health - Europe", baseado num inquérito online dirigido a mulheres que foram mães durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, revelou que Portugal continua a ter uma taxa elevada (superior à média europeia) de práticas não recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tais como a "manobra de Kristeller" ou as episiotomias de rotina.

Por fim, os bloquistas propõem saudar "todas as associações que subscreveram o manifesto e todas as pessoas que participaram na manifestação". A proposta foi votada no dia 15 de novembro, na 44.ª reunião plenária da AML, e mereceu os votos favoráveis da maior parte dos partidos representados.

O PCP e o Chega abstiveram-se nos três pontos. O Iniciativa Liberal votou favoravelmente nos primeiros dois pontos e absteve-se no último. O PS e o PSD votaram favoravelmente em todos os pontos, deixando passar a proposta completa. Opinião diferente teve o CDS-PP que, com retificação no final, votou contra todos os pontos da proposta.

Em declarações ao Polígrafo, Francisco Camacho, deputado municipal do CDS-PP, confirma o sentido de voto e explica porquê: "Somos contra a expressão 'violência obstétrica', alinhados com a Ordem dos Médicos e Ordem dos Enfermeiros. Defendemos boas práticas, mais humanização nos cuidados de saúde, não a criação de clima de tensão, guerrilha e conflito com os serviços de saúde."

A fundamentação, porém, chega em mais quatro pontos essenciais: "No parecer da Ordem dos Médicos, o termo violência obstétrica é considerado como não ajustado e inapropriado no que é a realidade dos países ocidentais. Violência obstétrica significa abandono, agressão, mutilação, tortura. Essa situação não existe em Portugal e persistir neste termo provoca desconfiança, medo e crispação em relação aos serviços de obstetrícia e aos seus profissionais."

Além disso, "o CDS, como se pode ver por esta e múltiplas intervenções que já fez sobre a saúde em Portugal, condena más práticas médicas sempre que existam". Para mais, "Portugal está entre os países do mundo onde se regista um menor número de maus tratos durante a gravidez".

"O CDS deixa bem claro a defesa de uma maior humanização no acompanhamento de grávidas, preservando as suas expectativas, assumindo como essencial para o bom desenvolvimento das mães e das suas famílias a gravidez, o parto e os cuidados de saúde para consigo", acrescenta o partido para quem "os considerandos do texto do Bloco de Esquerda suscitam uma injusta e infundada suspeita pelo sistema privado de saúde, sugerindo que nos hospitais privados a prática não só ocorre, como é mais recorrente".

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