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Cavaco Silva: “Fundos comunitários estão a ser dirigidos a Portugal em montantes nunca antes verificados”

Política
O que está em causa?
O antigo Primeiro-Ministro e Presidente da República escreveu uma crónica dedicada aos jovens, a propósito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2023. Referindo-se à necessidade de fixar os jovens portugueses e de melhorar a sua qualidade de vida, Cavaco Silva considerou que os fundos comunitários devem servir para aumentar a produtividade e competitividade e referiu que estes "estão a ser dirigidos a Portugal em montantes nunca antes verificados". Será assim?

“Os jovens e a esperança de um futuro melhor”: é este o título da crónica publicada por Aníbal Cavaco Silva no site da rádio Renascença, no dia 26 de julho. O mote para as considerações do antigo Presidente da República foi a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2023, que decorre de 1 a 6 de agosto em Lisboa.

“O que permitirá que os jovens portugueses aqui se fixem e melhorem a sua qualidade de vida?”, questiona Cavaco, que sugere a aposta na “criação de valor, no investimento produtivo e inovador nos sectores abertos à concorrência externa, nas exportações de elevado valor acrescentado e no crescimento da produtividade e da competitividade das empresas”.

Cavaco lembra também os fundos comunitários como motor para atingir este objetivo em vez de uma “forma de atirar dinheiro para cima de problemas, sem os resolver”. O ex-Presidente vai aliás mais longe e afirma que os montantes enviados pela União Europeia “estão a ser dirigidos a Portugal em montantes nunca antes verificados”. Estes cálculos estão corretos?

No site da Pordata é possível consultar o indicador que se refere às transferências públicas recebidas da União Europeia (UE). Verifica-se que, em 2021, Portugal recebeu 6.658 milhões de euros, um recorde desde a entrada do país na União Europeia.

Em 2022, o valor desceu para 5.648 milhões de euros. De qualquer maneira, é correto afirmar que em 2021 se bateu um recorde em relação aos fundos comunitários recebidos por Portugal.

Só no que respeita ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão alocados a Portugal 22,2 mil milhões de euros. O valor foi aumentado em 33,7%, decorrendo de um reforço das subvenções a que Portugal teve direito, mas também a um recurso mais substantivo à componente de empréstimos.

Portugal recebeu o primeiro desembolso no início de maio de 2022, após aprovação da Comissão Europeia dos 38 marcos que permitiram receber 8% dos fundos do PRR, tendo sido cumpridos 6% dos Marcos e Metas contratados com a União Europeia. Até ao final do ano de 2026, está prevista a submissão de 10 pedidos de pagamento, tendo já sido efetuados dois pedidos.

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Avaliação do Polígrafo:

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