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Catarina Martins preside à AG de associação que “nos últimos meses” obteve 50 mil euros em ajustes diretos?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Espalharam-se nas redes sociais várias publicações denunciando que a líder do Bloco de Esquerda é presidente da Mesa da Assembleia Geral de uma associação cultural "fundada pelo marido" e que "nos últimos meses" terá "conseguido adjudicações diretas do Estado em valor superior a 50 mil euros". Verdade ou falsidade?

“Parabéns à associação da qual Catarina Martins (CM) é presidente da AG, fundada pelo marido de CM (Pedro Carreira) e cujo diretor artístico é o irmão de CM (João Soares Martins) por nos últimos meses ter conseguido adjudicações diretas do Estado em valor superior a 50 mil euros“, salienta-se numa das publicações em causa.

 

“Para este efeito terá com certeza contribuído a ex-assessora parlamentar do Bloco de Esquerda e membro da estrutura permanente desta associação cultural (Amarília Felizes)”, acrescenta-se noutra publicação, referindo erradamente o nome de Amarílis Felizes (e não Amarília), responsável pela coordenação de produção da Visões Úteis Associação, projeto artístico de origem teatral e sediado no Porto.

De facto, Amarílis Felizes exerceu funções de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na legislatura anterior, até ao dia 1 de outubro de 2018.

É verdade que Catarina Martins preside à Mesa da Assembleia Geral de uma associação cultural que “nos últimos meses” obteve mais 50 mil euros em contratos por ajuste direto do Estado?

Não. Desde meados de 2018 que Catarina Martins deixou de ser presidente da Mesa da Assembleia Geral da Visões Úteis, uma associação cultural sem fins lucrativos.

O Polígrafo questionou o Bloco de Esquerda sobre estas alegações e obteve o seguinte esclarecimento: “Catarina Martins deixou de ter funções executivas na associação em 2009, quando foi eleita deputada, função que desempenha em regime de exclusividade. Atualmente, ao contrário do que é referido, não preside sequer à Assembleia Geral“.

A líder do Bloco de Esquerda foi uma das fundadoras da Visões Úteis, em 1994, pelo que também não faz sentido a indicação de que a associação foi “fundada pelo marido”, Pedro Carreira, o qual é apenas mais um dos fundadores, entre vários outros.

Catarina Martins foi diretora artística e de produção e membro do elenco fixo da Visões Úteis até 2009, ano em que foi eleita deputada à Assembleia da República e a partir do qual cessou a sua atividade na referida associação. Manteve apenas uma ligação como presidente da Mesa da Assembleia Geral, cargo não executivo e não remunerado, até meados de 2018.

Quanto aos contratos por ajuste direto (pode conferir aqui os dados inscritos no portal Base), para se chegar à soma de mais de 50 mil euros contabiliza-se um contrato de 12 de setembro de 2018 com o Município do Porto (liderado por Rui Moreira, do movimento independente “Porto, o Nosso Partido”), há mais de um ano, pelo que também suscita dúvidas a indicação de que os contratos foram celebrados “nos últimos meses”.

Não obstante, confirma-se que foram celebrados contratos com a Ágora – Cultura e Desporto do Porto (15 mil euros, janeiro de 2020), A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães (cerca de 5 mil euros, outubro de 2019), Município do Porto (10 mil euros, abril de 2019), visando a co-produção e apresentação de espetáculos ou a realização de projetos de investigação e oficinas/performances em escolas.

Em conclusão, o facto é que Catarina Martins não preside à Mesa da Assembleia Geral da Visões Úteis desde meados de 2018. Os contratos em causa foram portanto firmados numa altura em que já não exercia tais funções não remuneradas em associação cultural sem fins lucrativos.

Avaliação do Polígrafo:

 

 

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