Na abertura do vídeo de “tempo de antena” do Bloco de Esquerda (BE) que foi transmitido ontem à noite nas principais estações de televisão nacionais, a respetiva líder Catarina Martins surgiu a proferir a seguinte afirmação: “Há quatro anos, o Partido Socialista assumia no seu programa que iria manter as pensões congeladas. Isso não aconteceu. Houve uma pequena recuperação, importante para a grande maioria dos pensionistas que vivem com pensões muito baixas. Conseguimos melhorar a vida de muitas pessoas, sabem porquê? Porque o Partido Socialista não teve maioria absoluta“.
Confirma-se que o Partido Socialista (PS) “assumia no seu programa”, referente às eleições legislativas de 2015, “que iria manter as pensões congeladas”? Verificação de factos.
Ora, consultando o programa do PS para as eleições legislativas de 2015 – “Alternativa de confiança” -, verificamos que é omisso quanto à invocada manutenção das pensões congeladas. Nesse âmbito, o único compromisso assumido explicitamente é que “não haverá mais cortes” nas pensões.
“O PS assumirá como prioridade a realização de avaliação rigorosa do estado do sistema de Segurança Social e avançará com uma estratégia que devolva a tranquilidade aos atuais pensionistas, garantindo que não haverá mais cortes nas suas pensões. Olhando para o futuro, uma gestão prudente procurará melhorar a sustentabilidade da Segurança Social encontrando novas fontes de financiamento, a sua justiça, combatendo a fraude e a evasão e completando a convergência entre o setor público e privado e, finalmente, a transparência do sistema”, lê-se entre as páginas 78 e 79 do documento.
No entanto, a referência ao congelamento das pensões é explícita no “Estudo sobre o impacto financeiro do Programa Eleitoral do PS” que o partido apresentou na mesma altura.
Nesse documento encontramos, aliás, uma tabela com a quantificação dos valores resultantes do “congelamento [de] pensões, com exceção das pensões mínimas”. A saber: 250 milhões de euros em 2016; 360 milhões de euros em 2017; 525 milhões de euros em 2018 e também em 2019. Importa salientar que o PS previa mais do que duplicar o valor resultante do congelamento de pensões durante a legislatura.
Concluindo, a afirmação de Catarina Martins é verdadeira.
Avaliação do Polígrafo: