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Catarina Martins lembra que o PS “assumia no seu programa” em 2015 “que iria manter as pensões congeladas”. É verdade?

Legislativas 2019
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
"Há quatro anos, o Partido Socialista assumia no seu programa que iria manter as pensões congeladas", afirmou ontem Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, na abertura de um "tempo de antena" do partido que foi transmitido nas principais estações de televisão. Confirma-se? Verificação de factos.

Na abertura do vídeo de “tempo de antena” do Bloco de Esquerda (BE) que foi transmitido ontem à noite nas principais estações de televisão nacionais, a respetiva líder Catarina Martins surgiu a proferir a seguinte afirmação: “Há quatro anos, o Partido Socialista assumia no seu programa que iria manter as pensões congeladas. Isso não aconteceu. Houve uma pequena recuperação, importante para a grande maioria dos pensionistas que vivem com pensões muito baixas. Conseguimos melhorar a vida de muitas pessoas, sabem porquê? Porque o Partido Socialista não teve maioria absoluta“.

Confirma-se que o Partido Socialista (PS) “assumia no seu programa”, referente às eleições legislativas de 2015, “que iria manter as pensões congeladas”? Verificação de factos.

Ora, consultando o programa do PS para as eleições legislativas de 2015 – “Alternativa de confiança” -, verificamos que é omisso quanto à invocada manutenção das pensões congeladas. Nesse âmbito, o único compromisso assumido explicitamente é que “não haverá mais cortes” nas pensões.

“O PS assumirá como prioridade a realização de avaliação rigorosa do estado do sistema de Segurança Social e avançará com uma estratégia que devolva a tranquilidade aos atuais pensionistas, garantindo que não haverá mais cortes nas suas pensões. Olhando para o futuro, uma gestão prudente procurará melhorar a sustentabilidade da Segurança Social encontrando novas fontes de financiamento, a sua justiça, combatendo a fraude e a evasão e completando a convergência entre o setor público e privado e, finalmente, a transparência do sistema”, lê-se entre as páginas 78 e 79 do documento.

No entanto, a referência ao congelamento das pensões é explícita no “Estudo sobre o impacto financeiro do Programa Eleitoral do PS” que o partido apresentou na mesma altura.

Nesse documento encontramos, aliás, uma tabela com a quantificação dos valores resultantes do “congelamento [de] pensões, com exceção das pensões mínimas”. A saber: 250 milhões de euros em 2016; 360 milhões de euros em 2017; 525 milhões de euros em 2018 e também em 2019. Importa salientar que o PS previa mais do que duplicar o valor resultante do congelamento de pensões durante a legislatura.

Concluindo, a afirmação de Catarina Martins é verdadeira.

Avaliação do Polígrafo:

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