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Catarina Martins: “Governo não investiu um tostão para criar unidades de gestão florestal e para carreiras dos sapadores florestais”

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O que está em causa?
No dia 11 de julho, Catarina Martins acusou o Governo de não ter gastado "um tostão" na prevenção de fogos desde 2017, depois de já estarem a deflagrar vários incêndios de grande dimensão no país. A líder do BE destacou a ausência de investimento em "unidades de gestão florestal", nas "carreiras aos sapadores florestais" e na "reflorestação do que já tinha ardido". O Governo e o ICNF defendem que existiu investimento, mas algumas das metas são para atingir até 2025.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martinsdiscursou na sessão de encerramento da Universidade de Verão da Esquerda Europeia. Aproveitou a ocasião para reivindicar mais investimento na prevenção de fogos florestais, depois de já se encontrarem ativos diversos focos de incêndio no país. Acusou ainda o Governo de, nos últimos cinco anos, não ter  gastado “um tostão” em medidas de ação contra os incêndios. “É preciso agir já. É a segurança que está em causa e não podemos continuar com observatórios, estudos e programas-piloto, porque as nossas vidas não são um projeto-piloto, porque o nosso país não é um relatório. É preciso ação concreta já e investimento no território”, disse Catarina Martins.

A líder bloquista lembrou a responsabilidade do Governo que, “depois de observatórios, de estudos e de relatórios, depois mesmo de lei, não investiu um tostão nem para a criação das unidades de gestão florestal, nem para dar carreiras aos sapadores florestais, nem para reflorestar o que já tinha ardido e onde os eucaliptos cresceram sem que ninguém fizesse nada”.

Ora, contactados pelo Polígrafo, tanto o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) como o Instituto da Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) remeteram esclarecimentos para um comunicado do Governo, publicado a 12 de julho, onde se destacam “investimentos superiores a 615 milhões de euros até 2025” na gestão de fogos rurais.

“A aposta em meios operacionais, que potenciam as ações desenvolvidas no âmbito da gestão de fogos rurais, ‘tem evoluído muito significativamente desde 2017, registando-se um acréscimo de 855 elementos‘, entre assistentes operacionais e especialistas do ICNF, vigilantes da natureza, sapadores florestais ou técnicos florestais dos municípios e comunidades intermunicipais.  De acordo com o Ministério, os investimentos em equipas e brigadas de sapadores florestais e em gabinetes técnicos florestais ultrapassa os 20 milhões de euros por ano“, destaca-se no documento.

O MAAC destaca ainda a “aquisição de 124 tratores e máquinas para trabalhos de prevenção e de apoio ao combate, num investimento de global que já ascende aos 22,5 milhões de euros“. Bem como outros investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)  “superiores a 415 milhões de euros”, que envolvem o “desenvolvimento das medidas programáticas do programa de transformação da paisagem, a execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, o reforço da atuação das Organizações de Produtores Florestais e a beneficiação de povoamentos de pinheiro bravo com potencial para a resinagem”.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática adiantou ainda que “a prevenção envolve investimentos suplementares na gestão florestal em áreas públicas e comunitárias submetidas ao regime florestal, que serão na ordem dos 30 milhões de euros até 2025“.

Em abril de 2022, o ICNF apresentou a primeira equipa de sapadores bombeiros florestais com 40 elementos. Tratava-se do contingente inicial de um processo que tem como meta 600 operacionais distribuídos por todo o país, disse aos jornalistas durante a apresentação o presidente do ICNF, Nuno Banza. “Esta é uma força especializada que vai tornar o território mais resiliente [na época fria] e que, na época quente, está disponível, em conjunto com outros meios, para ajudar a combater, utilizando técnicas específicas de combate a incêndios rurais que têm resultados muito relevantes nesse combate. Depois, intervêm também no pós-evento, não só nas manobras de rescaldo, como de recuperação das áreas ardidas”, informou o responsável do ICNF.

Em suma, desde 2017 foi realizado algum investimento por parte do Governo em medidas de prevenção de incêndios florestais. Tal como destacado pelo executivo de António Costa, parte destes fundos vão ser aplicados até 2025.

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Avaliação do Polígrafo:

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