A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, publicou uma mensagem na rede social Twitter a salientar que “Portugal dá lucro”. Eis o texto integral: “Como a Marisa explica, ‘um segredo bem escondido é que Portugal dá lucro. O excedente primário do OE será de 6 mil milhões de euros mas, devido ao serviço da dívida, mais de 8 mil milhões serão canalizados para o sistema financeiro. Pouco menos do que investimos no SNS’”. A mensagem de Martins remetia para um vídeo protagonizado por Marisa Matias, eurodeputada do BE, publicado na página do “Esquerda.Net” no Twitter.
É verdade que “Portugal dá lucro”? Ora, Martins estaria a referir-se ao Estado português e os números indicados estão plasmados no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), embora se trate de projeções. Os números estão corretos. O OE2019 prevê um aumento do saldo primário (excluindo juros) de 2,7% do PIB em 2018 para 3,1% do PIB em 2019, perfazendo o excedente de cerca de 6 mil milhões de euros. E o serviço da dívida será de mais de 8 mil milhões de euros.
Mas o que é o saldo primário? Basicamente é um conceito de saldo orçamental, isto é, a diferença entre receitas e despesas. O saldo corrente equivale à diferença entre as receitas correntes e as despesas correntes. O saldo global (ou convencional) equivale à diferença entre as receitas totais (sem emissão de dívida) e as despesas totais (sem amortização de dívida). E o saldo primário equivale à diferença entre o saldo global e os juros da dívida pública.
Ou seja, o conceito de saldo primário é explícito quanto à exclusão dos juros da dívida pública e esses números estão plasmados no OE2019, pelo que não se trata de “um segredo bem guardado”. Quanto à conclusão de que “Portugal dá lucro” porque terá um excedente primário de 6 mil milhões de euros, suscita muitas dúvidas, embora resvalando para terrenos de interpretação e retórica política: o serviço da dívida corresponde a compromissos assumidos pelo Estado português, resultante de défices orçamentais e emissão de dívida pública ao longo de décadas.
Os números evocados por Martins e Matias são verdadeiros, mas a conclusão de que o Estado português dá lucro implica considerar que o serviço da dívida é algo facultativo e não uma obrigação ou compromissos assumidos pelo mesmo Estado, fruto de prejuízos acumulados ao longo de décadas.
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