"Nós não aceitamos que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vá encolhendo e contratualizando cada vez mais com os privados, nos termos em que os privados querem", começou por afirmar Catarina Martins, numa entrevista à RTP enquadrada nas Legislativas de 2022. A líder bloquista aponta duas razões para a desconfiança no privado, alegando que, "quando começou a pandemia, se tivéssemos tudo entregue aos privados, as pessoas tinham ficado à porta dos hospitais sem tratamento", já que os privados "não quiseram receber doentes Covid-19".

Além disso, Catarina Martins dá como exemplo uma visita ao Algarve, em que "uma das responsáveis pelos cuidados de saúde na região, onde foi tudo muito contratualizado com o privado e se deixou o SNS com muito pouca capacidade, disse que até os doentes oncológicos, a meio de tratamento, viram as portas das clínicas onde estavam a ser acompanhados fechadas".

Ora, apesar de, em dezembro de 2019, a revista "Visão" ter noticiado que os tratamentos de pacientes oncológicos no privado estavam a ser "interrompidos por falta de comparticipação da ADSE", não há registos de que as portas se tenham fechado por causa da pandemia de Covid-19.

O Polígrafo entrou em contacto com o presidente do Conselho Médico e da Comissão Oncológica do Hospital Particular do Algarve (HPA), Paulo Vieira de Sousa, que começou por garantir que as afirmações de Catarina Martins "não correspondem minimamente à verdade".

Em toda a região do Algarve existem dois hospitais privados com unidades oncológicas e capacidade para tratamento de doentes oncológicos na sua globalidade, o Hospital Particular do Algarve em Gambelas e também em Alvor. Além destes, existe ainda uma clínica de radioterapia, propriedade da Joaquim Chaves Saúde em colaboração com a Associação Oncológica do Algarve, onde são realizados todos os tratamentos de radioterapia provenientes dos hospitais públicos e privados da região do Algarve e Baixo Alentejo, e que "esteve sempre aberta para receber os doentes oncológicos".

Assim, e durante o período da pandemia de Covid-19, "o grupo HPA criou uma unidade hospitalar para tratamento de doentes Covid-19 na sua unidade em Lagos, o Hospital de S. Gonçalo". Esta unidade, explica Vieira de Sousa, "foi equipada com ventiladores, equipamentos e staff qualificado necessários ao tratamento de doentes Covid-19".

Ao contrário do afirmado pela líder bloquista, o responsável garante que foi "disponibilizada à Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e à Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) - ambos serviços públicos de saúde - a capacidade instalada e a disponibilidade para receber doentes Covid-19". Apesar disso, nunca existiu "resposta a esta comunicação e nunca houve nenhum contacto no sentido ser serem enviados doentes para esta unidade", que acabou por ser desmobilizada ao fim de quatro meses "por inexistência de procura por parte das instituições locais".

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial da ARS Algarve informa que, "na primeira fase pandémica, nunca houve necessidade, na região do Algarve, de apoio de Unidades Privadas para internamento de Doentes Covid-19, tendo todos os doentes sido tratados nas Unidades Hospitalares do SNS". Já recentemente, quando foram feitos contactos formais com todas as entidade privadas com Unidades de Internamento hospitalar na região do Algarve, a ARS dessa região afirma que "o grupo HPA não manifestou disponibilidade para receber doentes (Covid-19 e não Covid-19 ), até ao momento".

No que respeita aos doentes oncológicos, o presidente da Comissão Oncológica refere ainda que, "o grupo HPA tem aumentado progressivamente os diagnósticos oncológicos, tendo duplicado o número de casos diagnosticados na região".

De facto, o Polígrafo consultou os dados recolhidos durante os últimos anos, e registados no Registo Oncológico Nacional (RON), uma plataforma onde são agregados todos os casos oncológicos diagnosticados nas instituições, verifica-se que, comparativamente a 2018, o número de casos registados no HPA, quer em Alvor quer em Gambelas, mais do que duplicou. Se há quatro anos eram apenas 236 diagnósticos, 2021 contou com 538, um número cada vez mais próximo daquele registado no Centro Hospitalar Universitário do Algarve.

No CHUA, aliás, o número de diagnósticos oncológicos registou uma queda superior a 50%, passando de 2132 confirmados em 2018 para 974 em 2021, como se pode verificar na tabela infra.

hpa

Segundo dados enviados ao Polígrafo por Vieira de Sousa, o grupo HPA teve um crescimento de procura em doentes oncológicos de cerca de 30% entre 2020 e 2021. Durante este último ano, até ao mês de novembro, foi prestada assistência a 1.455 doentes oncológicos na unidade de Faro.

Assim, o também presidente do Conselho Médico do Hospital Particular do Algarve refuta as declarações da deputada, sublinhando que, "para mal da população do Algarve, o Grupo HPA Saúde é das poucas instituições que disponibiliza serviços de elevada diferenciação na região, nunca tendo suspendido a sua atividade em nenhuma das suas valências ou unidades".

No sentido inverso, contactado pelo Polígrafo, o Bloco de Esquerda afirma que a 11 de janeiro deste ano, em Olhão, "Catarina Martins reuniu com os responsáveis da direção do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central (cuja área de influência são os concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e São Bras de Alportel) para abordar a questão da prestação de cuidados primários na região".

A informação dada nessa reunião pelo responsável do ACES Algarve Central, informa fonte oficial do Bloco de Esquerda, "dava conta de situações em que doentes oncológicos, a meio dos seus tratamentos, viram alguns dos serviços privados da região onde estavam a ter acompanhamento fechar-lhes as portas, tal como a coordenadora do Bloco de Esquerda referiu na entrevista à RTP". Catarina Martins falou, aliás, publicamente sobre isso nesse dia, tal como atesta um vídeo enviado ao Polígrafo pelo partido (declarações da líder bloquista à RTP3).

Perante versões contraditórias e tendo em conta que as situações referidas por Catarina Martins terão sido pontuais, como se depreende a partir dos dados inscritos no RON, optamos pela classificação de impreciso.

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Avaliação do Polígrafo:

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