Numa intervenção “dedicada ao esforço feito pelas mulheres durante a pandemia“, Catarina Martins destacou, esta segunda-feira num comício bloquista em Santa Maria da Feira, que 98% das verbas destinadas a apoiar os cuidadores informais “ficaram na gaveta“.
A mesma afirmação já tinha sido feita no debate de 11 de janeiro, frente ao primeiro-ministro António Costa, quando a líder do Bloco de Esquerda recordou que “o Governo guardou 98% da verba que tinha para os cuidadores informais na gaveta”.
“Foi ‘mel’ dizer às cuidadoras informais, que são tão esforçadas e que na verdade dedicam a sua vida ao apoio, que teriam 30 milhões [de euros] em cada Orçamento [do Estado]. Mas depois veio o ‘fel’ e o Governo guardou 98% da verba que tinha para os cuidadores informais na gaveta“, acusou então Martins.
Recuemos até ao Orçamento do Estado para 2020, quando o Governo incluiu pela primeira vez uma verba destinada a ajudar os cuidadores informais: um total de 30 milhões de euros, para financiar projetos-piloto a serem desenvolvidos por todo o país.
Esta inciativa, garantia à data o Governo do PS, avançaria “para enquadramento e acompanhamento dos cuidadores, com respeito pela vontade das pessoas cuidadas, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos (majorado no caso de acesso ao Seguro Social Voluntário)”.
Ainda que a intenção estivesse lá, consultando a síntese orçamental desse ano, no final de dezembro de 2o20 o nível de execução era de apenas 1%, tendo a execução acumulada sido de 300 mil euros.
No ano seguinte, e no Orçamento do Estado para 2021, o valor orçamentado para os cuidadores informais foi exatamente o mesmo: 30 milhões de euros. Desse total, em novembro do ano passado tinham sido executados somente 1,4 milhões de euros, o que resultou num nível de execução de 4,6%.
Em suma, fazendo as contas, o Governo reteve “na gaveta” um total de 58,3 milhões de euros entre 2020 e 2021, destinados aos cuidadores informais. Ou seja, 97,2% das verbas orçamentadas. Martins falhou por menos de um ponto percentual, pelo que classificamos as suas declarações como maioritariamente verdadeiras.
No que respeita ao ano de 2022, e mediante aprovação do Orçamento do Estado para este ano, o estatuto de cuidador informal seria alargado a todo o país. Segundo informou o Governo de António Costa, citado pela Agência Lusa, “entre as principais alterações está a simplificação do processo de reconhecimento e de atribuição do subsídio, diminuindo os prazos de deferimento e eliminando alguns documentos probatórios”.
“Prevê-se ainda o alargamento das referidas medidas de apoio, nomeadamente de descanso do cuidador no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados em Saúde Mental e o alargamento das condições de acesso ao Estatuto”, salientou.
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