“São concursos vazios de candidatos, 30% das vagas para médicos ficam vazias. São milhares de profissionais ao longos dos anos, formados pelo SNS, e que o Estado não tem meios para reter”. Foi esta a declaração proferida por Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (BE), durante a sessão parlamentar de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Esta alegação tem sustentação factual?

Sim. Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) confirmam que ficaram por preencher cerca de 30% das vagas para médicos no SNS.

O Polígrafo analisou os resultados dos concursos dos últimos quatros anos para todas as especialidades - medicina geral e familiar, hospitalares e saúde pública - e constatou que o maior número de vagas por preencher registou-se em 2016. Nesse ano foram disponibilizados 1.531 postos de trabalho, dos quais apenas 945 foram ocupados. Desta forma, 38% dos lugares à disposição não foram preenchidos.

No ano seguinte, de acordo com o Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS, foram ocupadas 610 das 903 vagas disponibilizadas. Ou seja, 35% das vagas ficaram por ocupar em 2017.

Em 2018, de acordo com o mesmo relatório anual, verifica-se uma situação quase idêntica. Foram anunciadas 1.647 vagas, mas apenas 1.100 médicos concorreram (66%), deixando 547 por preencher (34%).

No ano passado registou-se o número máximo de vagas preenchidas nos últimos quatro anos: foram ocupadas 77% das vagas abertas, ficando por preencher 23%.

Apesar de se verificar uma evolução positiva nos últimos anos, ou seja, uma gradual diminuição do número de vagas que ficam sem médicos, confirma-se que, na média dos últimos quatro anos, cerca de 30% das vagas disponibilizadas nos concursos para as especialidades hospitalares, de saúde pública e de medicina geral e familiar ficaram sem médicos para as ocupar.

Pelo que a afirmação da líder bloquista é verdadeira.

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Avaliação do Polígrafo:

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