O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Cartões de Cidadão são emitidos “a estrangeiros que nem falam português” em dois dias?

Sociedade
O que está em causa?
Nas redes sociais está a ser difundido um vídeo que compila vários clipes com uma narrativa de cariz xenófobos e anti-imigração. Associado a este vídeo está a indicação de que "estrangeiros que nem falam português" têm acesso ao Cartão de Cidadão em apenas dois dias e que essa é "uma imagem do Portugal socialista caótico". Confirma-se?

“Uma imagem do Portugal socialista caótico… Até se emitem em dois dias, Cartões de Cidadão a estrangeiros que nem falam português”, destaca-se numa publicação feita no Facebook, no dia 8 de abril, onde é partilhado um vídeo com mais de quatro minutos que compila vários clipes com uma narrativa anti-imigração.

Mas, atendendo à alegação, será possível que sejam atribuídos a estrangeiros cartões de cidadão em apenas dois dias?

Não. E a explicação é simples: o Cartão de Cidadão só é atribuído a cidadãos portugueses. A única exceção são cidadãos brasileiros ao abrigo do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres mediante apresentação de título de residência válido e o documento com a concessão do estatuto, emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A exceção está prevista no Tratado de Porto Seguro e descrita no portal do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Quanto ao vídeo que surge como suposta prova do que é alegado, não é possível determinar exatamente que documento é mostrado, ainda que este se assemelhe a um visto. Se assim for, informa o Ministério dos Negócios Estrangeiros que o prazo para a decisão sobre o pedido de visto de residência, salvo excepções previstas na Lei, é de 60 dias e que o prazo para a decisão sobre o pedido de visto de estada temporária é de 30 dias. Se o visto servir, no entanto, para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (até 270 dias), então o site do Ministério explica que o pedido deve ser tratado como prioritário, não podendo o prazo de decisão exceder 15 dias. Em nenhum caso o documento é emitido em dois dias, a não ser por explícita urgência que o justifique.

_______________________________

Avaliação do Polígrafo:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque