"Temos que ser, de uma vez por todas, o partido que baixa os impostos e que melhora os serviços públicos. Com a inflação vamos aumentar as receitas. E nós sabemos que aumentar as receitas fiscais, tem que ser para ir para os mais pobres e para os mais desfavorecidos", declarou Carlos Moedas, esta tarde, ao intervir no 40.º Congresso Nacional do PSD que se realiza no Pavilhão Rosa Mota, Porto.

Nesse sentido, Moedas destacou o exemplo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) a que preside desde outubro de 2021, enaltecendo:

"Nós sabemos que o PSD tem essa tradição e hoje temos que mostrar que nós sabemos que aquele dinheiro que vão arrecadar deve voltar para as pessoas e, portanto, só volta para as pessoas se baixarmos os impostos. E em Lisboa estamos a fazê-lo, já conseguimos devolver 3% do IRS e vamos aos 5%."

De facto, em reunião extraordinária da CML realizada no dia 20 de dezembro de 2021 foi aprovada a determinação do percentual relativo ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para vigorar no ano de 2022, traduzindo-se na devolução de 3% (em vez de 2,5%, como estava em vigor anteriormente) do IRS aos munícipes de Lisboa.

Essa medida contou com os votos a favor dos vereadores do PSD e do CDS-PP (mais dois independentes), a abstenção dos vereadores do PS e os votos contra dos vereadores do Livre, do PCP e do BE (mais um independente).

O próprio Moedas publicou nesse mesmo dia um vídeo no Facebook em que destaca a aprovação de uma medida que estava, aliás, inscrita no programa eleitoral com que concorreu às autárquicas de setembro de 2021, da seguinte forma: Iremos aumentar a devolução da componente municipal do IRS para o valor máximo de 5%, devolvendo aos lisboetas o máximo do IRS que uma Câmara pode fazer."

"Aprovámos hoje [dia 20 de novembro de 2021] em reunião de Câmara um aumento da devolução do IRS aos lisboetas. Foi um dia importante aqui na Câmara Municipal de Lisboa, porque conseguimos aumentar para 3% aquilo que é a devolução do IRS aos lisboetas. Ou seja, se é lisboeta vai ter um desconto superior àquilo que tinha e que hoje será de 3% do seu IRS", realçou Moedas no referido vídeo.

"Esta medida é muito importante por três razões. A primeira, porque todos estamos muito cansados de pagar impostos. Portugal é um dos países com maior carga fiscal na Europa [esta alegação não é factualmente correta, tal como o Polígrafo já sinalizou em recente verificação de factos] e, portanto temos que dar esse sinal. Temos que devolver às pessoas aquilo que é delas", defendeu o autarca.

"Segundo, Lisboa é uma cidade que hoje tem que competir, concorrer com muitas cidades no mundo. E por isso tem que ser competitiva. E isto também é um sinal para essa competitividade que necessitamos de Lisboa, não em relação ao país, mas em relação a todas as cidades europeias. E finalmente, nós estamos ainda numa pandemia. Mas vamos passar, se tudo correr bem, para uma endemia e vamos ter uma recuperação económica e, portanto, isto é um sinal de expectativas económicas, um sinal para essa recuperação económica que é muito importante que seja dado, para que a economia possa reagir assim que conseguirmos sair desta pandemia que estamos a viver", explicou Moedas.

"Por isso é um dia importante para Lisboa, é um dia importante neste caminho de progressividade que queremos fazer de redução dos impostos e é importante dar estes sinais políticos que são muito importantes num momento que tem sido tão difícil para os lisboetas e para os portugueses", concluiu.

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