No discurso que proferiu ontem à noite (14 de agosto) na “Festa do Ponta” que marcou a rentrée política do PSD, o Primeiro-Ministro anunciou uma série de medidas que o Governo tenciona implementar, desde logo no setor da Saúde. Nesse âmbito, Luís Montenegro disse estar preparado para “enfrentar uma visão demasiado corporativista que não tem contribuído para que os médicos fiquem no Serviço Nacional de Saúde”.
“Vamos formar mais médicos, vamos fazer mais cursos de Medicina e vamos espalhá-los pelo território, dando coesão territorial a Portugal”, assegurou Montenegro, propondo abrir 1.684 novas vagas para estudantes de Medicina através da criação de novas escolas superiores de ensino médico em Évora e Vila Real.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, reagiu hoje a esse anúncio, de forma vincadamente crítica: “Dizer que resolvemos o problema com mais faculdades de Medicina é de um populismo irrealista e básico.”
“Portugal tem médicos suficientes”, garantiu Cortes. “Portugal é, na análise da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], dos países que tem mais médicos por 1.000 habitantes (…). Parece sempre muito simpático junto da população dizer que se vai aumentar o número, (…) mas do que o país precisa mais não é de mais vagas, é de medidas para atrair médicos”.
A alegação sobre a proporção de médicos tem fundamento?
No mais recente estudo “Health at a Glance 2023” da OCDE estão incluídos dados até 2021 e, no que concerne ao número de médicos praticantes por cada 1.000 habitantes, Portugal destaca-se na segunda posição entre os 38 países membros da OCDE (na tabela figuram 47 países no total, nove dos quais não são membros), com um rácio de 5,6, superado apenas pela Grécia que ascende a 6,3.
Também sobressai muito acima da média da OCDE que, em 2021, registou um rácio de 3,7.
Neste âmbito, porém, a OCDE ressalva que os dados correspondem a todos os médicos com licença de prática, “resultando numa grande sobrestimação do número de médicos praticantes” ou em atividade que, especificamente em Portugal, estima-se que rondem 30% do total.
Por outro lado, de acordo com os últimos dados estatísticos divulgados pela Ordem dos Médicos (OM), no final de 2023 estavam inscritos 70.841 médicos na OM.
Segundo os dados compilados no portal “Transparência do SNS” (pode consultar aqui), em dezembro de 2023 registavam-se 21.454 médicos não internos mais 9.853 médicos internos, o que perfazia um total de 31.307 médicos em atividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ou seja, menos de metade dos médicos inscritos na OM estão em atividade no SNS.
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Avaliação do Polígrafo:
