No programa semanal de debate com Pedro Santana Lopes, Carlos César foi confrontado pelo líder do Aliança com o facto de, na sua opinião, o Orçamento do Estado (OE) para 2019 ser um documento eleitoralista, dando como exemplos medidas como a baixa dos preços dos passes sociais, os livros escolares gratuitos e a redução das propinas no ensino superior.
Sobre esta última medida inscrita no OE, Carlos César retorquiu: “Também já baixámos as propinas em anos anteriores.” Santana não contra-argumentou, mas teria motivos para o fazer, tendo em conta que a afirmação do Presidente do Partido Socialista não corresponde à verdade.
No próximo ano lectivo a propina fica nos 856 euros, menos 212 euros do que em 2018.
Na realidade, desde 2003, era Durão Barroso Primeiro-Ministro, que o valor das propinas não diminui – pelo contrário. Tem aumentado anualmente, até que, desde 2015, o seu valor se manteve congelado. Agora, o OE para 2019 prevê que o valor das propinas “não pode ser superior a duas vezes o valor do indexante de apoios sociais fixado para o ano em que se inicia o ano lectivo”. O mesmo é dizer que no próximo ano lectivo a propina fica nos 856 euros, menos 212 euros do que em 2018.
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Esta redução do valor das propinas aplica-se a licenciaturas, mestrados integrados, mestrados obrigatórios para o acesso a actividades profissionais e a cursos técnicos superiores profissionais, de acordo com a proposta de OE apresentada nesta segunda-feira.
Por estes motivos, dizer que o PS baixou as propinas em anos anteriores é…
