No espaço de debate político em que participa na SIC Notícias, Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS, afirmou que a carga fiscal em Portugal “diminuiu 0,3 pontos percentuais” nos últimos dois anos. César respondia às críticas de Pedro Santana Lopes, antigo líder do PSD, quanto aos aumentos de impostos indiretos aplicados pelo atual Governo.
No que respeita a 2018, ainda não há dados oficiais do INE, mas na proposta de Orçamento do Estado para 2019, o Governo estima que a carga fiscal se cifre este ano em 34,7% do PIB, igual à de 2017. Trata-se do valor mais elevado dos últimos 22 anos, pelo menos (o INE só começou a calcular esta estatística em 1995). Para 2019, o Governo estima que a carga fiscal diminua 0,1 pontos percentuais, para 34,6% do PIB. Apesar destes números, o ministro das Finanças, Mário Centeno, a 29 de outubro, declarou no Parlamento que “ao longo da legislatura” foi conseguido “um enorme alívio fiscal” para os portugueses (em 2015, quando iniciou a legislatura, a carga fiscal foi de 34,6% do PIB, igual à que é estimada pelo Governo para o último ano da legislatura).
Na SIC Notícias, Santana Lopes salientou essa afirmação de Centeno e disse “não entender” em que números é que se baseia. Na contra-argumentação, César disse que a carga fiscal em Portugal diminuiu 0,3 pontos percentuais nos últimos dois anos e os dados dão-lhe razão: no dia 21 de setembro, o INE publicou os resultados anuais da Conta Nacional de 2016 e da provisória de 2017, tendo elevado o valor do PIB nesses dois anos. Com o novo valor apurado do PIB em 2016 e 2017, verifica-se que a carga fiscal diminuiu 0,3 pontos percentuais nesses dois anos, enquanto “no conjunto da União Europeia aumentou 0,5 pontos percentuais”, tal como César declarou e pode ser comprovado na base de dados do INE, especificamente no relatório de Contas Económicas Anuais das Administrações Públicas.
Tendo em conta os dados oficiais e atualizados, afirmar que “enquanto nos últimos dois anos a carga fiscal no conjunto da União Europeia aumentou 0,5 pontos percentuais, em Portugal diminuiu 0,3 pontos percentuais” é …