“A Cidade do Futebol em Oeiras foi inaugurada em 2016. Grandes obras decorreram na zona e novos acessos foram construídos: uma estrada de duas faixas de acesso, com duas rotundas, fontes e iluminação pública”, aponta um leitor numa mensagem enviada ao Polígrafo.
De seguida, indica-se que “desde a sua inauguração que na estrada de acesso construída propositadamente (Avenida das Seleções) faltam dois candeeiros públicos” que nunca terão sido colocados.
É verdade?
Não. Recorrendo ao Street View do Google Maps, verifica-se que estes dois candeeiros não se encontravam no local em agosto de 2024, estando, de facto, apenas as duas bases colocadas no chão.
No entanto, ao analisar as imagens de anos anteriores, constata-se que estes estavam instalados na via da Avenida das Seleções em dezembro de 2020, assim como em 2019 e em 2018. Com base nestas imagens, é falso que estas duas fontes de iluminação pública nunca tenham sido colocados.
Ainda assim, desde 2020 que não se encontram no local, estando no chão apenas as bases dos mesmos. Ao Polígrafo, a CM de Oeiras referiu que “a Avenida das Seleções está sob tutela da Infraestruturas de Portugal, pelo que a responsabilidade de retirar ou colocar iluminação pública naquela via não é do Município de Oeiras”. Sobre a dita via, afirmou ainda ser intenção do Município “assumir a gestão para que sejam desenvolvidos projetos de melhoria na qualidade urbana”, estando “pendente um parecer técnico do IMT (Instituto de Mobilidade e Transporte) para formalizar essa passagem de gestão”.
“Aguardamos há nove anos. Só recentemente, o Município de Oeiras recebeu contacto do IMT a informar que pretendiam dar seguimento ao processo, estando, a este propósito, os serviços técnicos municipais a preparar os elementos necessários para concertar a operação de transferência de dominialidade”, dá conta a autarquia.
O Polígrafo questionou, por isso, a Infraestruturas de Portugal (IP). Resposta? “A via em causa não está sob nossa jurisdição, não tendo a intervenção [colocação de iluminação pública] sido realizada pela IP”, deu conta a entidade.
Perante a rejeição de responsabilidade da IP, o Polígrafo contactou novamente a autarquia tendo a mesma, desta vez, acrescentado o seguinte: “Temos conhecimento, porque nos foi transmitido, que a Brisa, até à construção da Cidade do Futebol, mantinha e conservava (presume-se que em nome do IP, através da concessão da A5) esta via. Quando perceberam que era interesse da IP e do Município de Oeiras, a transferência de dominialidade que, insistimos, volvidos nove anos ainda não ocorreu, terá deixado de a manter ou conservar.”
Não chegando, até este ponto, a uma resposta concreta sobre de quem é responsabilidade na manutenção desta via, o Polígrafo contactou a Brisa. No entanto, até à publicação deste artigo não obteve resposta.
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Avaliação do Polígrafo:
