"O porquê de candidaturas iguais à de Vitorino Silva. O Estado distribui 3,5 milhões de euros na seguinte forma: 20% é para distribuir em partes iguais pelos candidatos; 20% de 3,5 milhões são 700 mil euros; como são sete candidatos à partida, o nosso exemplo recebe 100 mil euros, livres de impostos; 80% mediante os resultados e só recebem aqueles que tiverem mais do que 5% de votos", indica-se na publicação em causa.

"De volta ao Vitorino, gasta na campanha 16 mil e tem de lucro 84 mil euros. As presidenciais são de cinco em cinco anos, logo são 60 meses. 84 mil euros por 60 meses dá 1.400 euros por mês nos próximos cinco anos", conclui-se.

Verdade ou mentira?

De facto, a campanha do candidato Vitorino Silva no âmbito das eleições presidenciais estava previamente orçamentada em 16 mil euros, valor de despesas integralmente coberto por um valor similar de receitas previstas, sobretudo donativos.

Esse número está correto, embora o orçamentado não corresponda automaticamente ao executado (muitas vezes há desvios, gastando-se mais ou menos do que previsto) e tenhamos que aguardar pelo relatório final da Entidade das Contas e Financiamento Políticos, órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional.

Quanto à subvenção pública, a alegação é falsa.

Tal como o Polígrafo já tinha verificado em artigo recente, ao analisar uma alegação similar mas visando um outro candidato presidencial, João Ferreira, as regras sobre o financiamento das campanhas eleitorais estão disponíveis na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE), indicando um valor total de 3.510.480 euros em subvenção pública a distribuir entre os candidatos que obtenham pelo menos 5% dos votos.

Ou seja, os candidatos que não obtenham pelo menos 5% dos votos não têm acesso a subvenção pública para a respetiva campanha.

É o caso de Vitorino Silva, precisamente, que obteve 2,94% dos votos (pode consultar aqui os resultados oficiais). E o mesmo se aplica a outros três candidatos: João Ferreira, com 4,32% dos votos; Marisa Matias, com 3,95% dos votos; Tiago Mayan Gonçalves, com 3,22% dos votos.

Nenhum dos quatro candidatos que ficaram abaixo do limiar de 5% do total de votos registados terá direito a receber qualquer verba de subvenção pública para a respetiva campanha eleitoral. O valor total de 3.510.480 euros em subvenção pública, apurados os resultados, será distribuído entre Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes e André Ventura.

Outro elemento a ter em consideração é que a subvenção pública ou estatal serve "para a cobertura das despesas das campanhas eleitorais", como determina a lei do finaciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

"A subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas" e "o eventual excedente proveniente de ações de angariação de fundos, relativamente às despesas realizadas, reverte para o Estado", estabelece-se na mesma lei.

Em suma, mesmo que tivesse alcançado o patamar de 5% dos votos, Vitorino Silva (ou qualquer outro candidato) não obteria lucro a partir da subvenção pública, cujo valor nunca pode ser superior ao das despesas realizadas na campanha.

Esta publicação é assim, sob todos os ângulos de análise, falsa e enganadora.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebookeste conteúdo é:

Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Falso" ou "Maioritariamente Falso" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafoeste conteúdo é:

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