O título da publicação choca e por isso capta desde logo mais a atenção: “Câmara Municipal de Lisboa proíbe distribuição de refeições aos sem-abrigo”.

O vídeo que acompanha o texto do post mostra, de facto, a interdição de acesso a uma zona da Baixa de Lisboa - Largo de São Domingos e imediações do Teatro D. Maria II -, efetuada por veículos da Polícia Municipal de Lisboa (PML), e o recuo das duas carrinhas da associação Projeto Solidário Pauloj Bento que conteriam, entre outras coisas, “280 refeições e 280 kits de higiene”.

A filmagem, realizada pelo condutor de uma das duas carrinhas - na noite do dia 27 de outubro, segundo indicou o próprio Pauloj Bento ao Polígrafo -, reproduz ainda o percurso pela zona da Baixa onde são vistos mais carros da PML a formarem barreira e a informação de que a distribuição dos alimentos estava a ser feita no Martim Moniz.

No dia 28 de outubro, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) reagiu ao vídeo publicado no Facebook através de um comunicado em que garantia ser “falso que a CML impeça a distribuição de bens alimentares às pessoas em situação de sem-abrigo”. 

A CML assegura que diariamente estão a ser servidas “cerca de 1.000 refeições quentes”, através de quatro pontos de distribuição alimentar na cidade.

A mesma nota explicava as restrições à circulação no espaço que fora filmado - “atendendo às más condições de salubridade em que começava a estar o Largo de São Domingos - e a pedido da Junta de Freguesia, comerciantes e moradores - foi feita uma operação especial de higienização do espaço público” e indicava a solução encontrada - “todo o processo foi articulado com as associações que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo e nenhuma associação da cidade se deslocou ao local, fazendo a habitual distribuição de alimentos no Martim Moniz”.

Segundo a autarquia, como a associação Projeto Solidário Pauloj Bento não está sediada em Lisboa nem integra o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), acabou por não ser informada desta alteração.

A CML assegurava ainda que diariamente estão a ser servidas “cerca de 1.000 refeições quentes”, através de quatro pontos de distribuição alimentar na cidade.

Apesar deste esclarecimento, as informações posteriormente dadas pela CML às associações e o que aconteceu nos dias subsquentes não tornam claro se é permitido o acesso ao Largo de São Domingos e respectiva zona circundante para fornecer refeições aos sem-abrigo.

Segundo relatou Paulo Bento ao Polígrafo, o NPISA autorizou essa distribuição poucos dias depois da publicação do vídeo, para, em reunião tida com as associações solidárias no dia 5 de novembro, voltar a interditar o espaço e direcionar geograficamente esse apoio para o Martim Moniz.

Contactado pelo Polígrafo, Rodrigo Rivera, assessor de imprensa do vereador para os Direitos Sociais da CML, afirmou que se mantém a interdição de dar apoio alimentar naquele espaço, “tendo sido transferido para 200 metros ao lado [Martim Moniz]”.

Um vídeo em direto, também da autoria do responsável pelo Projeto Solidário Pauloj Bento, publicado nas redes sociais no dia 3 de Novembro, mostra que foi facultado o acesso à associação àquela zona da baixa para poder distribuir alimentos.

Contactado pelo Polígrafo, Rodrigo Rivera, assessor de imprensa do vereador para os Direitos Sociais da CML, afirmou que se mantém a interdição de dar apoio alimentar naquele espaço, “tendo sido transferido para 200 metros ao lado [Martim Moniz]”. O assessor do vereador Manuel Grilo realçou ainda que “esta é uma situação frequente, temporária e perfeitamente normal pela necessidade de higienização dos espaços onde estas pessoas vivem”.

O Polígrafo contactou ainda outra associação da rede NPISA para saber qual a prática que estava a seguir relativamente à distribuição de alimentos na Baixa de Lisboa. O Diretor Geral da CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo, Nuno Jardim, disse não ter conhecimento de qualquer interdição ou transferência de espaço para distribuir alimentos às pessoas que deles precisem.

Pode, portanto, concluir-se que é verdade que a Câmara Municipal de Lisboa impediu uma associação de distribuir alimentos a sem-abrigo, num determinado local. No entanto, tratou-se de uma situação pontual, uma vez que estava prevista uma operação de higienização do espaço.

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