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Câmara Municipal de Alpiarça fez ajuste direto de 138 mil euros para estátua em homenagem a “Resistentes Antifascistas”?

Sociedade
O que está em causa?
No Facebook destaca-se, fazendo referência aos 50 anos do 25 de Abril, que a autarquia de Alpiarça adjudicou uma estátua por 138 mil euros já com IVA incluído. O "post" não fornece mais detalhes ou qualquer tipo de análise, mas será verdade o que se afirma?

“50 anos de abril em Alpiarça. Câmara adjudicou estátua ‘Resistentes Antifascistas’ por 138.000€ (IVA incluído)”, destaca uma publicação feita no Facebook no dia 20 de novembro.

O post faz referência ao 50.º aniversário do 25 de Abril, mas será que se confirma que a autarquia firmou um contrato desta dimensão para uma estátua denominada “Resistentes Antifascistas”?

Ao consultar portal Base, verifica-se que existe, de facto, um contrato firmado entre a Câmara Municipal de Alpiarça (CMA) e o adjudicatário Armando da Rosa Ferreira em regime de ajuste direto por “ausência de recursos próprios”. O preço contratual é de 112 mil euros, que se traduz em 137.760,00 euros se somarmos o IVA à taxa normal de 23%.

O objeto da adjudicação é a “Execução de Conjunto Escultórico alusivo aos Resistentes Antifascistas” com prazo de 14 meses, com o fim do contrato marcado para 25 de abril de 2024, dia em que “será inaugurada a escultura, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato”.

O Polígrafo questionou a CMA, que enquadra a escultura nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril: “Dada a importância que as mesmas assumem num concelho reconhecidamente ligado à resistência, a CMA decidiu proceder à execução de um conjunto escultórico alusivo aos Resistentes Antifascistas.”

“Não possuindo o Município de Alpiarça meios próprios para satisfazer a necessidade apresentada, tornou-se imperioso proceder à sua aquisição”. Já o montante, superior a 100 mil euros, “foi contemplado no Orçamento Municipal para o ano de 2023, e devidamente cabimentado”, acrescentou ainda a CMA.

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Avaliação do Polígrafo:

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