"Autarquias gastam fortunas com festejos de Natal. Ninguém gastará mais que Câmara de Gaia: 448.212,00 euros", salienta-se na publicação em causa, remetendo para um "acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia para apoio financeiro tendo em vista as festividades natalícias de 2021".

Confirma-se a veracidade desta informação?

Fomos pesquisar no portal Base, onde estão registados os contratos de entidades públicas, mas não encontrámos qualquer referência a esta despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG). Os contratos celebrados este ano que relacionam a CMVNG e o Natal são respeitantes a um evento para a população sénior e à animação na entrega de presentes nos jardins de infância e escolas básicas, ambos de valor inferior a 20 mil euros (pode consultar aqui).

No entanto, uma consulta mais pormenorizada na página da CMVNG permite, de facto, confirmar a existência do contrato e respetivo valor indicado no post do Facebook.

O "Acordo de Parceria entre Município de Vila Nova de Gaia e Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia" relativo ao "Programa de Ornamentação e Iluminação Natalícia/2021" (pode consultar aqui), celebrado a 30 de novembro deste ano, estipula que a CMVNG atribui àquela associação (ACIGAIA) uma "comparticipação financeira global" de 448.212 euros, destinada à "ornamentação, iluminação e demais iniciativas a desenvolver" até 6 de janeiro de 2022.

O mesmo acordo prevê a entrega deste montante em duas tranches - a primeira metade até 30 dias depois da apresentação do orçamento e a segunda durante o mês de janeiro de 2022, "mediante documentos comprovativos de despesa" - e a apresentação de um relatório de execução financeira por parte da ACIGAIA, até 15 de março do próximo ano.

Contactado pelo Polígrafo, o gabinete de imprensa da CMVNG sublinha que a autarquia "tem, nos últimos anos, apostado nas iluminações de Natal como forma de atrair gaienses e visitantes ao comércio tradicional, sabendo-se que a preferência de grande parte das pessoas nesta altura recai nas grandes superfícies comerciais e que, por isso, importa tentar dinamizar o comércio local".

  • Autarquias locais gastam milhões de euros em iluminações de Natal?

    A três semanas do Natal, já é visível em diversas ruas da maioria dos concelhos portugueses a iluminação alusiva à quadra. A fatura para as autarquias locais é pesada, como pôde constatar o Polígrafo através do portal Base, onde está centralizada a informação sobre os contratos celebrados pelo Estado.

O gabinete do presidente Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, explica também que "a Câmara de Gaia reforçou ligeiramente, nos últimos dois anos, o investimento nas iluminações natalícias e na dinamização do comércio local" pelo facto de o comércio estar a ser "altamente prejudicado" desde o início da pandemia. Mais, assinala que este investimento "mereceu aprovação unânime das oposições e grande adesão das pessoas".

Recorde-se que, como noticiou o Polígrafo e de acordo com os contratos registados no portal Base à data, o Município de Leiria destacava-se como aquele que mais gastou nos festejos desta quadra (cerca de 400 mil euros), mas é agora ultrapassado pelo de Vila Nova de Gaia (praticamente 486 mil euros, 448 da parceria com a ACIGAIA mais cerca de 37 mil noutros dois contratos).

Em conclusão, é verdade que a Câmara de Vila Nova de Gaia celebrou um acordo de parceria no qual se compromete com uma associação local a contribuir com 448 mil euros para as decorações de Natal no concelho.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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