“Este parque é mais um exemplo de más políticas – que continuam a empurrar as pessoas para o uso excessivo do automóvel particular – e má despesa pública. Mais de meio milhão de euros para um estacionamento provisório no início da Avenida dos Bombeiros Voluntários em Algés”, escreve Carla Castelo, vereadora na Câmara Municipal de Oeiras (CMO), num tweet de 5 de julho.
Na mesma publicação, a vereadora independente (eleita através de uma coligação, entretanto extinta, que contava com o apoio do Bloco de Esquerda) partilha um tweet da CMO com informação sobre esse e outro parques de estacionamento, a saber:
“O concelho de Oeiras vai aumentar a sua oferta de estacionamento com a abertura de dois novos parques, um na Avenida dos Bombeiros Voluntários, em Algés, e outro na Avenida Lusíadas, em Linda-a-Velha, com disponibilidade de 360 lugares.”
É verdade que a CMO gastou “mais de meio milhão de euros” num estacionamento provisório em Algés?
O contrato referente à construção de um parque de estacionamento na Avenida dos Bombeiros Voluntários em Algés está registado no portal Base (pode consultar aqui). Foi adjudicado no dia 5 de janeiro de 2023 pela empresa municipal Parques Tejo à empresa privada Wall Up Lda., visando a “empreitada para construção do Parques de Estacionamento Avenida”, com um preço de cerca de 372 mil euros (“acrescido de IVA em autoliquidação”) e prazo de execução de 90 dias.
No entanto, na página da empresa municipal de Oeiras indica-se que essa mesma “empreitada tem a duração prevista de 90 dias, e implica um investimento municipal de cerca de 500 mil euros“. Contactada pelo Polígrafo, Carla Castelo indicou que foi a partir da página da empresa municipal Parques Tejo que verificou o custo deste parque provisório, levando-a posteriormente a denunciá-lo no Twitter.
O Polígrafo questionou a CMO sobre esta diferença de valores. Em resposta, o gabinete de comunicação da autarquia explicou que “o valor de 500 mil euros era uma estimativa de custo máximo da obra, na sua fase de projeto”. Posteriormente, “o preço base máximo do concurso foi atualizado para 398.790,55 euros, tendo sido adjudicado à proposta vencedora pelo valor de 371.931,71 euros (acrescidos de IVA à taxa legal em vigor)”.
Quanto à alegação de que se trata de um estacionamento provisório, a própria CMO assume na respetiva página que “é uma importante solução provisória para o local onde irá ser desenvolvido o projeto ‘Portas de Algés’, um projeto municipal de regeneração urbana, destinado a criar uma nova centralidade ao concelho”.
Na resposta ao Polígrafo, a CMO sublinhou que “este estacionamento, bem como o da Praça de Touros, são provisórios até que esteja encontrado um projeto definitivo, sem horizonte temporal definido”.
De resto, garantiu que “vai continuar a promover a participação dos cidadãos no âmbito das ‘Portas de Algés'”.
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Avaliação do Polígrafo:
