O negócio é polémico desde o início. Primeiro, veio a público o facto de a Câmara Municipal de Loures ter comprado, em maio, 120 mil máscaras sociais laváveis para distribuir à população. A adjudicação foi feita a uma agência de viagens por um preço cerca de 74% superior ao valor de mercado. No total, a autarquia gastou 332.400 euros + IVA.

Agora a controvérsia ganhou novos contornos: “É triste pensar que só 70 mil euros são para pagar a personalização LRS (Loures) das polémicas máscaras, é uma ofensa desperdiçar assim o dinheiro dos munícipes, um gestor sério e honesto não faz isto, que palhaçada. Este mandato é um abuso, os custos em publicidade, na tentativa de se manter no poder a todo o custo.” A denúncia é feita por um munícipe no Facebook, mas é inspirada nas palavras de Bruno Nunes, deputado municipal do PPM em Loures, durante uma entrevista publicada também nas redes sociais: “Não consigo dar de barato que se tenha gasto, num período de estado de calamidade, num período em que muitas famílias levaram cortes orçamentais (…) que a preocupação tenha sido gastar 70 mil euros na colocação do logótipo.”

 

Será assim?

De facto, é verdade que o município investiu na personalização dos equipamentos de proteção individual. Contudo, não é possível apurar de forma exata o valor em causa.

O Polígrafo contactou a Câmara Municipal de Loures que, numa resposta por escrito, informou que “a proposta recebida da empresa, entretanto contratada, incluía já a estampagem do logótipo do município, elemento que nunca teve tratamento autónomo ou adicional. O valor referido não tem qualquer fundamento.”

Apesar de o Polígrafo ter requerido a consulta ao caderno de encargos e à proposta de negócio, que permitiriam verificar os detalhes da transação, a autarquia recusou-se a disponibilizar os documentos em causa.

No entanto, a realidade não é exatamente essa. A Catchawards, a empresa que forneceu os equipamentos de proteção individual, confirmou ao Polígrafo que a personalização faz aumentar o custo da máscara, e que a grandeza desse acréscimo depende de muitos fatores, como o tamanho da estampagem, as cores a utilizar e a quantidade de máscaras encomendadas. No seu site, um dos equipamentos em destaque são precisamente as máscaras modelo MP1 produzidas para a Câmara Municipal de Loures.

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créditos: Site da empresa Catchawards

Num orçamento apresentado pela Catchawards, a que o Polígrafo teve acesso, estipula-se que para um total de 500 máscaras MP1, as adquiridas pela câmara de Loures, o fornecedor pede 1,59€ por cada unidade sem personalização. Se for feita a personalização o valor da mesma máscara sobe para 2,23€. Neste caso, a estampagem de cada máscara custa 0,64€. Ora, se em 500 unidades a personalização faz subir o preço da encomenda 320 €, já em 120 mil máscaras, a quantidade que Loures adquiriu, só a personalização teria um valor de 76.800 €.

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São estas as contas que terá feito o deputado municipal Bruno Nunes. O município liderado pelo comunista Bernardino Soares não inseriu o contrato do negócio no documento de adjudicação divulgado no portal Base, documento onde seria possível consultar os detalhes da compra. O Polígrafo solicitou a sua consulta, mas o gabinete de comunicação da autarquia garantiu que não existe um contrato, porque a lei define que “este procedimento de aquisição não implica redução do contrato a escrito, sustentando-se no caderno de encargos e na proposta apresentada e aceite, que vinculam as partes.”Apesar de o Polígrafo ter requerido a consulta ao caderno de encargos e à proposta de negócio, que permitiriam verificar os detalhes da transação, a autarquia recusou-se a disponibilizar os documentos em causa.

Na resposta enviada ao Polígrafo, o município de Loures acrescenta ainda que a personalização das máscaras “constitui uma garantia para impedir eventuais aproveitamentos comerciais, tendo em conta o elevado número a distribuir”, negando que em causa esteja qualquer ação de propaganda.

Na resposta enviada ao Polígrafo, o município de Loures acrescenta ainda que a personalização das máscaras “constitui uma garantia para impedir eventuais aproveitamentos comerciais, tendo em conta o elevado número a distribuir”, negando que em causa esteja qualquer ação de propaganda.

Em conclusão, é verdade que a Câmara Municipal de Loures pagou pela personalização das 120 mil máscaras laváveis que distribuiu à população do concelho. Contudo, não é possível determinar a quantidade exata de dinheiro público que foi investido para colocar o logótipo do município nos equipamentos de proteção individual.

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Avaliação do Polígrafo:

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