Numa página denominada como "Plataforma em Defesa das Árvores", no Facebook, em publicação de 26 de março denuncia-se um suposto projeto da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que implica a compra, por um milhão de euros, de dois terrenos contíguos de cerca de 500 metros quadrados cada, atualmente na posse da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e da Fundação Eugénio de Almeida (FEA).

No post, escrito em tom de alerta, acusa-se a CML de estar a preparar-se para "reperfilar ruas, destruir elementos patrimoniais históricos (como as muralhas e o portão brasonado principal do Palacete de Sta. Gertrudes) e, pior, criar uma separação física entre os dois parques. O que hoje é um contínuo e uma mancha verde de extrema importância com muita densidade e muitas árvores de grande porte pode ser em parte completamente arrasado com este projecto".

A publicação aponta ainda o dedo à CML por pretender utilizar "dinheiros públicos para levar a cabo este projeto completamente opaco e feito pela calada".

Verdade ou falsidade?

Questionada pelo Polígrafo, a CML garante que "é totalmente falso que a intervenção de requalificação da Rua Marquês de Fronteira seja 'completamente opaca e feita pela calada', uma vez que o protocolo - celebrado entre a CML, a FCG e a FEA - que enquadra toda esta intervenção foi objecto de uma deliberação do Executivo da CML aprovada, por sinal, por unanimidade em reunião de câmara realizada no dia 11 de fevereiro de 2021", com o voto favorável de todos os partidos representados na vereação - PS, BE, CDS-PP, PSD e PCP.

De acordo com o protocolo, consultado pelo Polígrafo, a CML vai comprar à FCG uma área de 564 metros quadrados e à FEA uma área de 484 metros quadrados, num valor de 1.033 euros por metro quadrado de terreno.

Assim, a autarquia vai pagar 582.612 euros à FCG e 500 mil euros à FEA, o que perfaz um total de 1.082,612 euros. O documento refere que "mediante desejo e expresso acordo de cada uma das fundações, no âmbito da relação bilateral com o município", o valor que será pago "poderá ser afeto a projetos de relevante interesse cultural ou social".

Podemos concluir que a alegação sobre a compra dos terrenos e o valor despendido pela autarquia é verdadeira. No entanto, o mesmo não se aplica às restantes alegações.

Os dois terrenos contíguos das referidas instituições estão localizados numa área do lado sul do Jardim da Gulbenkian e do Parque de Santa Gertrudes. Essa área vai passar a estar integrada na via pública, no âmbito da futura requalificação da Rua Marquês de Fronteira que prevê o "alargamento do passeio atualmente existente". Uma intervenção que vai complementar projetos da própria FCG, como a ampliação dos jardins e a requalificação do edifício da Coleção Moderna. A obra na rua Marquês de Fronteira será também articulada com a requalificação do Largo de São Sebastião da Pedreira, no âmbito do projeto "Uma Praça em cada Bairro".

Quanto à acusação de que esta intervenção vai "destruir elementos patrimoniais históricos (como as muralhas e o portão brasonado principal do Palacete de Sta. Gertrudes)", a CML nega: "É falso que com esta intervenção se vão destruir elementos patrimoniais históricos".

A autarquia admite que a futura intervenção na rua Marquês de Fronteira visa o "rebaixamento e alinhamento do muro" do Parque de Santa Gertrudes, mais elevado do que o muro do Jardim Gulbenkian, mas compromete-se a "conservar a integridade dos elementos patrimoniais distintivos da família Eugénio de Almeida incorporados no atual muro do Parque de Santa Gertrudes na confrontação com a Rua Marquês de Fronteira e a colocá-los em local a designar pela Fundação Eugénio de Almeida”.

No protocolo está definido ainda que o Jardim Gulbenkian passe a ter uma entrada pela Rua Marquês de Fronteira que vai coincidir com a atual entrada do Parque de Santa Gertrudes. A intervenção vai por isso obrigar à "criação de um novo acesso autónomo à Casa de Santa Gertrudes, com número de polícia próprio" e acesso automóvel, implicando também deslocar alguns dos elementos arquitectónicos que estão atualmente nessa entrada - é o caso do brasão esculpido em pedra da família Eugénio de Almeida.

Relativamente à "separação física entre os dois parques", para a qual se alerta no post, colocando em causa "um contínuo e uma mancha verde de extrema importância com muita densidade e muitas árvores de grande porte" que "pode ser em parte arrasado com este projecto", a CML esclarece que "procura precisamente a criação de um espaço urbano de utilização comum, público e de fruição de zonas verdes. Aliás, esta é uma intervenção que se inscreve no quadro do Novo Parque da Praça de Espanha, numa lógica de articulação e em harmonia com o Jardim Gulbenkian, o Corredor Verde de Monsanto e uma parte do Parque de Santa Gertrudes".

No protocolo é referida uma "separação física" entre os jardins das instituições, mas as partes que assinaram o acordo comprometem-se "a estudar uma solução técnica adequada" para salvaguardar "a coerência e a integralidade paisagística do conjunto, sem obstáculos".

A autarquia sublinha também que o "projeto da intervenção de requalificação da Rua Marquês de Fronteira ainda está a ser elaborado, não estando nele previstos abates de árvores".

Em conclusão, é verdade que a CML assinou um protocolo com a FCG e a FEA que prevê a compra de dois terrenos no valor total de 1.082,612 euros. O protocolo prevê uma intervenção na rua Marquês de Fronteira e alguns novos acessos. No entanto, é falso que as obras impliquem a destruição de elementos patrimoniais históricos.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Falso" ou "Maioritariamente Falso" nos sites de verificadores de factos.

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