"O atual Executivo [da Câmara Municipal de Gondomar], representado pelo seu vice-presidente Luís Filipe Araújo, celebrou um contrato público, de ajuste direto, no valor de 17.500 euros, com a sociedade Promoaces Lda. Este contrato foi outorgado com o objetivo de criar uma plataforma de ginásio virtual, igual a tantas outras aplicações digitais, que podemos descarregar gratuitamente nos nossos smartphones", começa por se descrever no post em causa, datado de 26 de julho.

"O ajuste direto, per se, carece de justificação. Acresce que a referida empresa Promoaces Lda. foi fundada apenas dois meses antes da data da assinatura do contrato e os seus proprietários são Nuno Pedro Brás Santos e José Carlos Mateus Coelho, atuais membros da Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - presidente da Direção e presidente do Conselho Fiscal, respetivamente. Note-se que, em 2017, Gondomar foi titulada como 'Cidade Europeia do Desporto'", sublinha-se.

De facto, consultando o portal Base, verifica-se a existência do referido contrato por ajuste direto, celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) e a empresa Promoaces Lds. no dia 21 de abril de 2021 (pode consultar aqui). Preço contratutal: 17.500 euros.

O contrato visa a "aquisição de serviços para uso de plataforma virtual para a prática desportiva". No documento é possível confirmar que o segundo outorgante, apresentado como gerente da empresa Promoaces Lda., dá pelo nome de Nuno Pedro Brás dos Santos (apesar de estar rasurado, o nome permanece visível). O primeiro outorgante dá pelo nome de Luís Filipe Castro de Araújo, vice-presidente da CMG.

De acordo com um relatório público da Promoaces Lda., Nuno Santos é sócio-gerente e José Coelho é sócio da empresa, dedicada ao "comércio por grosso de computadores, equipamentos periférios e programas informáticos".

Quanto ao respetivo capital social, Nuno Santos detém 98% e José Coelho os restantes 2%.

Por outro lado, consultando a composição dos Órgãos Sociais da Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto (ACES Portugal), confirma-se que o presidente da direção é Nuno Santos, ao passo que o presidente do Conselho Fiscal é José Coelho.

Confirma-se, também, que a cidade de Gondomar, no distrito do Porto, foi distinguida como "Cidade Europeia do Desporto" em 2017. A distinção é atribuída pela ACES Europe, mas as candidaturas são apresentadas com o apoio e promoção da ACES Portugal.

Questionada pelo Polígrafo sobre esta matéria, fonte oficial da CMG limita-se a assegurar que "o Município de Gondomar cumpriu com todos os pressupostos e requisitos constantes no Código de Contratação Pública".

Sobre a aplicação fornecida pela Promoaces Lda., a mesma fonte indica que "no que respeita aos aparelhos ao ar livre, os exercícios apresentados são específicos para os aparelhos existentes no concelho, assim como os vídeos demonstrativos são gravados no próprio local. Existe um mapa interativo com todas as instalações desportivas existentes no concelho, bem como, a geolocalização das mesmas. Possui ainda informação sobre o Movimento Associativo Desportivo de Gondomar, quais as modalidades praticadas em quais as associações, locais de treino, entre outra informação. Disponibiliza uma agenda de eventos desportivos, onde se inclui as do associativismo local. E ainda, a possibilidade de ser acrescentada informação a qualquer momento".

O Polígrafo contactou também a ACES Portugal, de forma a obter explicações sobre as relações entre os envolvidos, mas não obteve resposta em tempo útil.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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