Um breve comentário ("Está giro") e duas imagens que falam por si: "Lucro da Brisa sobe 47% para 183,2 milhões de euros em 2021"; "Brisa avisa que portagens terão aumento 'significativo' por causa da inflação (a menos que o Estado pague)." Este tweet, de 24 de julho, pretende retratar a suposta incongruência da principal concessão do Grupo Brisa, a Brisa Concessão Rodoviária (BCR), mas as dúvidas permanecem: está nas mãos de quem travar o preço das portagens?

Há pouco menos que seis meses, a 16 de fevereiro deste ano, o jornal "Eco" noticiava que o lucro da Brisa tinha subido em 47%, atingindo os 183,2 milhões de euros em 2021. De acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o resultado prende-se com o tráfego rodoviário que "ainda está 13,2% abaixo dos níveis pré-Covid, apesar da recuperação de 2021". Assim, no ano passado, o tráfego aumentou 15,7% para 18.550 veículos e "teve uma evolução positiva em todas as auto-estradas".

Também os custos financeiros caíram 13,9%, "suportados pela diminuição de 19,8% nos juros suportados, essencialmente devido à amortização de um empréstimo obrigacionista de 300 milhões de euros em abril de 2021", informou a Brisa no mesmo documento.

Mais recentemente, a 23 de julho, em entrevista à Antena 1, o presidente executivo da Brisa, António Pires de Lima, alertou os portugueses: "Se o Estado não fizer nada, o aumento será aquele que corresponde à inflação."

"As portagens estão diretamente relacionadas com a inflação, é o indicador de inflação em outubro que vai determinar o valor das portagens, portanto, deverão aumentar e com algum significado no próximo ano, a não ser que o Estado mostre abertura para encontrar mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou inclui-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão", explicou Pires de Lima.

Destas afirmações depreende-se que, se não houver uma compensação por parte do Estado, a Brisa será "obrigada" a aumentar o valor das portagens das auto-estradas para o consumidor, a par com a inflação. Ao Polígrafo, fonte oficial da concessionária esclarece, no entanto, que "nos termos da regra definida no contrato de concessão, as portagens são atualizadas ao Índice de Preços do Consumidor (IPC), sem a habitação, publicado em outubro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)".

  • Vão passar a ser cobradas portagens nas auto-estradas espanholas com ligação a Portugal?

    Segundo um texto que está a ser partilhado nas redes sociais, "todas as auto-estradas em Espanha vão ter portagens a partir de 2024, (…) incluindo as seguintes ligações a Portugal: Auto-estrada A5 com ligação a Portugal na zona de Elvas; Auto-estrada A52 que faz ligação a Portugal a partir de Valença; Auto-estrada A62 com passagem na fronteira de Vilar Formoso; Auto-estrada A49 que liga a Portugal nas proximidades de Vila Real de Santo António".

Não importa a portagem nem o destino da sua receita (a Brisa, outro concessionário ou até o Estado), a regra é a mesma. Assim, e já que "tudo indica que o IPC seja mais elevado este ano do que em anos anteriores com o consequente impacto nas portagens, como aliás em toda a economia", a Brisa diz ter mostrado "disponibilidade para trabalhar em conjunto com o Governo, caso haja esse entendimento, no sentido de encontrar uma solução no âmbito do reequilíbrio financeiro que permita atenuar esse impacto nas portagens".

O contexto inflacionista também já teve repercussões na própria empresa, um aumento superior a 30% nos custos de operação e manutenção da Brisa, mas com uma subida de 47% nos lucros as preocupações dos utilizadores são outras. Afinal, a empresa poderia ou não retirar das mãos do Estado a responsabilidade de não aumentar significativamente o custo das portagens para os consumidores?

A resposta não é clara, mas obrigaria a uma revisão do contrato de concessão firmado entre o Estado português e a Brisa que, como já vimos, fixa uma fórmula legal de atualização das taxas de portagem em função da evolução do IPC. Mesmo as auto-estradas que não são geridas pela Brisa são guiadas por esta regra.

Assim sendo, se nada for feito pelo Estado, os consumidores podem esperar que o aumento das portagens siga o rumo da inflação? E quais são os termos destas negociações? A resposta da Brisa é clara: "A atualização das portagens será a que resultar da regra anteriormente referida."

Negociações, para já, ainda não foram iniciadas. O que existe, argumenta a BCR, é a "disponibilidade manifestada pela Brisa, em tempo oportuno, para encontrar uma solução que reduza esse impacto, no âmbito do Grupo de Trabalho constituído para o reequilíbrio financeiro da concessão".

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