Um “tweet” partilhado durante o período mais crítico dos incêndios desta semana lamenta o facto de os bombeiros “sacrificarem a vida” por apenas “dois euros e tal à hora”. Na caixa de comentários, vários utilizadores da rede social duvidam do montante, que, de facto, só é verdadeiro para os bombeiros voluntários.
Antes de mais, convém esclarecer que, como diz o nome, os bombeiros voluntários não auferem um salário, mas sim uma compensação diária que corresponde não a 8 ou a 12 mas sim a 24 horas de trabalho. Neste momento, essa compensação, para os bombeiros voluntários integrados no combate aos incêndios, é de 67,30 euros, ou seja, de 2,8 euros à hora.
O valor é agora maior do que em 2023, quando os bombeiros voluntários tinham direito a apenas 2,66 euros por hora. De acordo com a diretiva financeira de 2024, ainda aprovada pela então secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, o Estado passou a comparticipar despesas no Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), onde se podem integrar os bombeiros voluntários.
A Liga dos Bombeiros Portugueses continua, no entanto, insatisfeita e defende uma alteração à diretiva: quer que os bombeiros voluntários integrados no combate aos incêndios passem a receber 4,73 euros à hora. Recorde-se que a lei prevê que os bombeiros voluntários dos quadros de comando e activo possam “faltar ao trabalho para o cumprimento de missões atribuídas aos corpos de bombeiros a que pertençam, incluindo a frequência de acções de formação, sem perda de remuneração ou quaisquer outros direitos e regalias, desde que o número de faltas não exceda, em média, três dias por mês”.
Para mais, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, quando proceda à requisição de bombeiros voluntários, deve compensar “estes dos salários e outras remunerações perdidos”.
Quanto aos bombeiros sapadores, a remuneração base mensal a auferir é, em 2024, de 1.075,85 euros (no mais baixo índice remuneratório), ou seja, cerca de 7 euros por hora. Recorde-se que este salário integra uma componente relativa ao ónus específico da prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente inerentes às funções exercidas.
____________________________
Avaliação do Polígrafo:
