As críticas não são de agora, mas intensificaram-se com a entrada de Mário Centeno no Banco de Portugal (BdP). O antigo governador Carlos Costa pediu uma análise à atuação do supervisor que o próprio liderava durante o processo de resolução do Banco Espírito Santo (BES). A auditoria foi concluída em 2016 e o documento tem sido mantido em segredo, apesar das inúmeras tentativas que os partidos têm feito para que o mesmo se torne público. O próprio Governo, através de António Costa, já afirmou ter “muita curiosidade” sobre o mesmo. 

O Bloco de Esquerda (BE), que tem sido o partido a fazer mais pressão para a divulgação do relatório, veio agora acusar o atual governador do Banco de Portugal de se “refugiar" numa teia de burocracias para evitar o "escrutínio público”. 

A acusação foi feita pelo deputado José Gusmão no Twitter, na qual este relembra que, durante o processo de nomeação de Mário Centeno para o cargo, este “defendeu que o banco não podia viver numa torre de marfim”. 

José Gusmão Twitter

As acusações feitas pelo BE ao antigo ministro das Finanças têm fundamento?

No dia 8 de julho, Mário Centeno foi ao Parlamento para uma audição no seguimento da sua nomeação para o cargo de governador do BdP. Na sessão, garantiu que o seu objetivo como supervisor da banca era que a instituição estivesse próxima dos cidadãos. 

“O Banco de Portugal tem de se tornar sinónimo de ação para enfrentar os inúmeros desafios no futuro próximo. Mas não os deve enfrentar numa torre de marfim, mas sim com toda a sociedade portuguesa”, afirmou. 

A 3 de setembro, o BdP de Mário Centeno manteve a postura da liderança anterior e recusou aceder ao pedido repetido do BE para divulgar o relatório, invocando o segredo bancário. “Neste contexto, e não se encontrando verificada nenhuma das circunstâncias legalmente previstas que determinam o afastamento do referido dever legal de segredo, o Banco de Portugal encontra‐ se impedido de proceder ao envio a V.Exas. do documento solicitado”, lê-se na resposta. 

O BdP divulgou um esclarecimento, logo no dia a seguir, para explicar que o relatório “não se trata de uma auditoria interna, nem tem como objeto de análise o processo de resolução do BES” e que, por não se “verificar no quadro de Requerimento do Grupo Parlamentar” qualquer “situação de derrogação a esse dever de segredo”, a divulgação do documento ficaria dependente de “decisão judicial”. “A ser decidida essa quebra do dever legal de segredo, o Banco de Portugal colaborará, de imediato, com o Tribunal, ficando, nos exatos termos dessa decisão judicial, autorizado a disponibilizar, desde logo, esse documento ao Tribunal”, afiança-se a instituição.

O banco central já estará preparado para a divulgação do relatório, como noticiou este 5 de Setembro o Expresso. Segundo o semanário, o BdP garantiu ao tribunal lisboeta que está responsável pelo processo do BES que entregará o documento assim que a justiça peça a quebra do sigilo.

Conclui-se que o BE está certo em afirmar que Centeno se está a “refugiar” em leis e burocracias que o próprio apelidou de “torre de marfim” para não entregar o relatório diretamente ao partido. No entanto, tudo indica que a auditoria se torne pública nos próximos dias devido a uma decisão judicial.

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