“Há exatamente quatro anos o Bloco de Esquerda dizia que não queria que Portugal fosse ‘uma Irlanda, Holanda ou Luxemburgo’. Por serem países mais liberais com regimes para atrair empresas”, declarou o deputado liberal Bernardo Blanco no “X” (antigo “Twitter”) esta quarta-feira, 6 de setembro.
A acompanhar este comentário, o deputado comparou ainda os salários médios anuais de cada um dos países indicados, sem referir se este valor é ou não em euros. No caso do Luxemburgo será de 70 mil, Irlanda conta com 52 mil, Holanda (país designado oficialmente desde 2020 como Países Baixos) 51 mil, e, por fim, Portugal, onde o montante se fixa nos 19 mil. A fonte indicada para estes dados é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), edição de 2021.
“Deus nos livre de ser como eles”, rematou o liberal. Mas será que Blanco tem razão quando afirma que o Bloco não queria que “Portugal fosse ‘uma Irlanda, Holanda ou Luxemburgo'” por serem “países liberais”? E quanto aos dados difundidos?
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As declarações a que Bernardo Blanco se refere foram proferidas por Catarina Martins, a anterior coordenadora do Bloco de Esquerda, no debate realizado na RTP, a 3 de setembro de 2019, no âmbito das eleições legislativas desse ano.
Catarina Martins iniciava o frente-a-frente com Assunção Cristas, antiga líder do CDS-PP, quando foi questionada pelo jornalista António José Teixeira sobre o que considerava ser mais prejudicial para o país. A bloquista apontou que seria “esta ideia do Portugal offshore” em resposta também ao comentário de Cristas que afirmava ver “no programa do BE um aumento da carga fiscal”.
“O CDS repetiu muito esta ideia da Irlanda. Bem, se quisermos competir com a Irlanda, também podemos querer competir com o Luxemburgo ou Holanda e fazermos da União Europeia uma espécie de competição de 27 países de offshores. Achamos que essa não é a ideia necessária”, declarava à data a ex-coordenadora bloquista.
“O programa do BE prevê que sejam repostos mais escalões de IRS, porque houve um enorme aumento de impostos que foi feito no anterior Governo. O IRS, do nosso ponto de vista, deve descer com mais escalões para os rendimentos de trabalho, salários e pensões. Dito isto, é preciso dizer que a receita fiscal aumentou não porque as pessoas tenham um esforço fiscal maior, mas porque a economia está melhor”, concluiu Martins em relação a este tema.
Em causa o facto de estes três países serem reconhecidos como paraísos fiscais relevantes, com o BE sempre a manifestar-se contra. Em 2016, a título de exemplo, durante o debate quinzenal de 28 de abril, Catarina Martins argumentava que “quem põe dinheiro em offshores está sempre a roubar o país” e defendia a necessidade de “ir mais longe” no combate aos paraísos fiscais. Estes últimos são, por norma, países que possuem regimes de tributação privilegiada para estrangeiros ou empresas estrangeiras e que, por esse motivo, se tornam meios para conseguir uma menor carga tributária no país de origem.
Quanto aos dados apresentados pelo deputado relativamente ao salário médio anual, estes encontram-se no site da OCDE e reportam ao ano de 2021. No caso do Luxemburgo, o valor do salário médio anual em 2021 foi de 72.323 euros, na Irlanda de 50.665 euros, nos Países Baixos esse valor fixou-se nos 50.981 euros e, no caso português, o salário médio por ano foi, em 2021, de 19.215 euros.
Ainda assim, é de notar que há dados mais recentes, relativos a 2022. No Luxemburgo o valor do salário médio anual de 2022 subia para os 75.691 euros, na Irlanda caía para os 52.971 euros, nos Países Baixos subia para 52.277 euros e em Portugal subia também, fixando-se nos 20.323 euros.
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