"Alerta do Banco de Portugal - urgente e importante. Na mesma loja nunca passem o cartão em duas máquinas diferentes com a desculpa de avaria no leitor de uma das máquinas", lê-se numa mensagem reencaminhada várias vezes no WhatsApp que foi enviada ao Polígrafo por um leitor a pedir uma verificação de factos.

Na mesma mensagem pode ler-se que "estão a ser detetadas cópias de cartões Multibanco a um ritmo assustador", sendo que "a maior parte delas em estações de serviço e bombas de gasolina". Por isso, o autor do texto pede às pessoas que "desconfiem se o funcionário do estabelecimento comercial vos pedir para passarem o cartão por duas máquinas diferentes, dado que "a primeira é um gravador que lê a banda magnética e o respetivo PIN do vosso cartão e a segunda é que é a de pagamento".

O Polígrafo encontrou um alerta semelhante em publicações do Twitter e do Facebook. Mas será a informação partilhada nestes posts verdadeira?

Não. Contactado pelo Polígrafo, o Banco de Portugal (BdP) garante que "não emitiu o referido alerta" e acrescenta que "eventuais alertas do Banco de Portugal são sempre divulgados no seu sítio institucional". Além disso, a entidade relembra que "quando utilizam o cartão para realizar pagamentos presenciais, os consumidores devem introduzir o cartão no terminal para leitura do chip embutido no cartão e introduzir um PIN (a não ser que se trate de uma operação contactless)". Isto é, não deverá ser permitida "a leitura da banda magnética".

O Banco de Portugal refere ainda que há outros cuidados a ter no que diz respeito a pagamentos com cartão. Os utilizadores devem, por exemplo, certificar-se "de que o TPA apresenta um aspeto normal, sem sinais visíveis de alteração ou danos físicos”, não devem perder o cartão de vista “antes, durante e depois do pagamento" e, antes de digitar o PIN, devem confirmar "sempre que o valor que surge no visor do TPA corresponde ao preço do bem ou do serviço que estão a adquirir".

No mesmo plano, o PIN deve ser marcado "em condições de privacidade, protegendo a sua digitação do olhar de outras pessoas" e a não se deve repetir "a operação se o visor do TPA não apresentar uma mensagem de que a tentativa de pagamento foi anulada ou mal sucedida".

Além disso, os consumidores devem exigir "sempre um comprovativo de pagamento" e devem dar preferência "à utilização da tecnologia contactless". Porquê? "Como o cartão não sai da sua mão, a utilização da tecnologia contactless, para além de permitir maior rapidez no pagamento, introduz segurança adicional", explica o Banco de Portugal.

E se for alvo de clonagem?

Em caso de perda, roubo, furto, apropriação indevida do cartão ou se houver suspeita de que ele foi clonado ou falsificado, os consumidores devem "notificar de imediato o emitente do cartão (ou a entidade designada por este último), através dos contactos indicados pelo emitente e também disponíveis no site do Banco de Portugal", esclarece a entidade.

Após esta notificação, o consumidor "não poderá ser responsabilizado por valores indevidamente movimentados, exceto se tiver atuado de forma fraudulenta”. Ainda assim, acrescenta, "se forem realizadas operações de pagamento não autorizadas antes da comunicação ao emitente do cartão, em princípio, terá de pagar os montantes indevidamente movimentados até um máximo de 50 euros”.

No entanto, o consumidor "poderá ser chamado a pagar um montante superior nos casos em que atue de forma fraudulenta ou com negligência grosseira, ou quando incumpra deliberadamente as suas obrigações relativas ao cartão".

Em suma, é falso que o Banco de Portugal tenha emitido um alerta a pedir aos consumidores que "nunca passem o cartão em duas máquinas diferentes com a desculpa de avaria no leitor de uma das máquinas".

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Avaliação do Polígrafo:

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