"Os Reis dos ajustes diretos. A quatro dias das eleições, Medina fez mais um ajuste direto de 19.700 ao Gabinete de Estudos e Projetos de Paulo Pedroza para elaborar um 'projeto de execução' para uma rotunda ciclável na Almirante Reis. Quem vier atrás que feche a porta. Paga Moedas!", escreve o autor de uma publicação no Facebook, de 6 de outubro.

O contrato existe e foi assinado pouco antes das eleições de 26 de setembro? E o valor confirma-se?

O Polígrafo consultou o Portal Base e encontrou um contrato de 22 de setembro de 2021, assinado entre o Município de Lisboa e o Gabinete de Estudos e Projetos Paulo Pedrosa. "Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de execução de uma rotunda na Praça do Chile adaptada ao novo conceito ciclável em implementação na avenida Almirante Reis", pode ler-se na descrição do contrato fechado por ajuste direto.

O documento foi assinado a 22 de setembro, mas apenas foi publicado no Portal Base a 30 de setembro, depois das eleições autárquicas que deram a vitória a Carlos Moedas. O valor contratual foi de 19.700 euros e o prazo de execução de 15 dias. No entanto, não foi possível consultar mais dados sobre o contrato uma vez que o documento está indisponível para consulta. O link indicado não funciona.

créditos: © Portal Base

As ciclovias em geral, e a ciclovia da Avenida Almirante Reis em particular, foram um dos temas fortes da campanha autárquica em Lisboa e marcaram os debates televisivos.

O projeto agora conhecido para uma rotunda ciclável na Praça do Chile permite a continuidade da ciclovia da Avenida Almirante Reis que tem sido uma das obras mais polémicas do legado de Fernando Medina. Aliás, ainda este ano foram realizados "ajustes ao projeto inicial no troço entre a Praça do Chile e a rua Febo Moniz, que resultam da avaliação feita pelo município durante este período e da auscultação feita pela autarquia a vários grupos de interesse, como moradores, associações de utilizadores de bicicleta, Junta de Freguesia e Assembleia Municipal".

O Polígrafo contactou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) que esclarece que apesar de o contrato ter um prazo de execução de 15 dias, pode ser revogado sem encargos para a autarquia.

"Relativamente a este contrato ainda não foram realizados nem iniciados à data de hoje quaisquer trabalhos pela equipa projetista. Aguardam-se à data de hoje orientações superiores sobre este assunto. Se for entendimento do novo executivo não avançar, por não entender que seja criada (mantida, pois já lá passa) a ciclovia a passar na Praça do Chile, o contrato pode ser revogado sem encargos para a CML, pois não foram realizados ainda quaisquer trabalhos pela equipa contactada", explica a autarquia.

A CML acrescenta ainda com a "atual implementação do novo conceito ciclável em curso na avenida Almirante Reis, promovida pela Direção Municipal de Mobilidade, mereceu a aprovação do Departamento de Gestão da Mobilidade uma solução que permitisse implementar um canal ciclável na Praça do Chile".

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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