A suspeita foi levantada na página de Facebook "Corrupção em Portugal". Numa publicação feita nos últimos dias, pode ler-se o seguinte: "Mais uma simulação de concurso público por municípios do Norte. Município de Barcelos, Município de Braga, Câmara Municipal de Guimarães, Município de Famalicão. Porque é que, em nome do Quadrilátero, simularam um concurso por consulta prévia, tendo consultado duas empresas geridas pela mesma pessoa?"

O texto é acompanhado por um recorte do portal Base, onde é visível que em causa está um contrato assinado no dia 11 de março do ano passado, no valor de 39.500 euros, para contratação de "serviços de representação em Bruxelas, com o objetivo de dotar as quatro cidades do Quadrilátero de um melhor acompanhamento técnico que fomente a sua participação em ações, atividades e propostas comunitárias".

Na mesma imagem é revelado, ainda, que o negócio foi fechado com a empresa Inova+, Innovation Services, SA, e que as entidades concorrentes à adjudicação foram a Inova, que ganhou, e a Tecpitch Engenharia e Inovação Pessoal, Lda. Deduz-se, por isto, que as empresas, apesar de distintas, terão as mesmas pessoas a liderá-las.

Sendo assim, será que é autêntico que o Quadrilátero, associação de municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães, para fechar um negócio, fez uma consulta prévia a duas empresas geridas pelas mesmas pessoas?

A reposta é sim.

A contratação sobre a qual recai a suspeita nas redes sociais é autêntica, tal como confirmou o Polígrafo no portal Base, a página onde a administração pública está obrigada a registar todos os negócios superiores a 5 mil euros. No site, verifica-se que o contrato foi assinado em março de 2020 entre a Associação Quadrilátero e a Inova+, pelo valor de 39.500 euros, tal como é referido no post que aqui se verifica.

O Base também confirma que o negócio foi desenvolvido por consulta prévia, um procedimento no qual a administração pública convida, pelo menos, três empresas, que apresentam propostas de negócio, passando, nesse momento, a designar-se como “entidades concorrentes”. Quem adjudica, deve, no final, escolher a proposta mais vantajosa.

Contudo, a este procedimento específico, não concorreram três, mas apenas duas empresas, a Inova+, e a Tecpitch, facto que pode, desde logo, suscitar dúvidas sobre o procedimento.

Em declarações ao Polígrafo, Nuno Cunha, coordenador da Associação Quadrilátero, esclarece a divergência no número de entidades na corrida ao negócio: “Eu convido sempre, no mínimo, três. Depois, as entidades recebem a notificação de que foram convidadas e, mediante os seus interesses, concorrem, ou não. A diferença entre entidade convidada e concorrente é essa.”

Em relação aos órgãos de gestão das duas empresas que concorreram, o Portal da Justiça revela que, à data da assinatura do contrato, a Inova+, a empresa escolhida pela Quadrilátero, tinha como vogais do conselho de administração Pedro Emanuel Oliveira de Castro e Luís Miguel Nunes de Sousa.

Em declarações ao Polígrafo, Nuno Cunha, coordenador da Associação Quadrilátero, esclarece a divergência no número de entidades na corrida ao negócio: “Eu convido sempre, no mínimo, três. Depois, as entidades recebem a notificação de que foram convidadas e, mediante os seus interesses, concorrem, ou não. A diferença entre entidade convidada e concorrente é essa.”

Ora, o mesmo site, que agrega informações sobre empresas portuguesas, também diz que, à data da assinatura do contrato, a Tecpitch tinha como sócios Pedro Emanuel Oliveira de Castro e Luís Miguel Nunes de Sousa, vogais no conselho de administração da Inova+.

inova

Sobre este facto, o coordenador da Quadrilátero revela alguma surpresa: “Não tenho propriamente uma resposta para dar a essa pergunta, porque eu não sabia que tinha os mesmos gestores. Não sabia, nem sei. Desconhecia, em absoluto.”

corrupção

Em conclusão, é verdadeiro que a Quadrilátero, associação que junta os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães lançou um procedimento de contratação por consulta prévia a duas entidades distintas, que são geridas pelas mesmas pessoas. O coordenador da associação garante ao Polígrafo que desconhecia este facto e, ao contrário das publicações nas redes sociais, conclui que não passa de “uma coincidência”.

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Avaliação do Polígrafo: 

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