"Alguém se lembra da aplicação StayAway Covid? É que custou 400 mil euros ao contribuinte", destaca-se na publicação em causa, partilhada por centenas de pessoas no Facebook.

Este conteúdo foi denunciado como sendo falso. Confirma-se?

A StayAway Covid, aplicação móvel de rastreio de contágios de Covid-19, foi apresentada no dia 1 de setembro de 2020 no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). A app foi desenvolvida e posteriormente cedida à Direção-Geral da Saúde (DGS) pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), uma instituição privada sem fins lucrativos dedicada a atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

Em outubro de 2020, o Governo entregou na Assembleia da República uma proposta de lei que visava tornar obrigatória a utilização da aplicação "em contexto laboral ou equiparado, escolar, académico, nas forças armadas e de segurança, e na Administração Pública". Essa iniciativa foi criticada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e dividiu os constitucionalistas. Poucos dias depois, o primeiro-ministro anunciou que a proposta do Governo estava suspensa.

Mas a aplicação custou mesmo 400 mil euros aos contribuintes? Questionado pelo Polígrafo, Rui Oliveira, administrador do INESC TEC, confirma que houve financiamento público no desenvolvimento da aplicação. "Em dezembro de 2020, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) subsidiou os custos do projeto em 400 mil euros".

No dia 15 de julho de 2020, em declarações ao jornal "Observador", Rui Oliveira indicou que "cerca de 40 pessoas estiveram envolvidas no desenvolvimento deste projeto e que a investigação está avaliada em cerca de 500 mil euros: 'Seria o valor que poderíamos pedir para esta investigação num projeto europeu ou numa proposta a uma empresa'".

Posteriormente, em entrevista ao jornal "ECO", a 21 de setembro de 2020, Rui Oliveira afirmou que, até então, ainda não tinha recebido financiamento público. No entanto, a situação alterou-se cerca de dois meses depois.

"Por solicitação do INESC TEC, após demonstração de custos e resultados, a FCT concedeu ao projeto um subsídio de 400 mil euros. É expectável que os desenvolvimentos posteriormente solicitados pela DGS/SPMS venham a ter novo apoio do Estado", informa Rui Oliveira, na resposta ao Polígrafo. Ou seja, a despesa pública com a app ainda deverá aumentar.

Rui Oliveira indica que, no total, o valor gasto com o desenvolvimento e promoção da aplicação é de "cerca de 550 mil euros". Informa ainda que, até ao momento, registaram-se 3.117.315 descarregamentos e que se estima que tenham sido emitidos "entre 60 a 70 mil alertas de contágio".

Foram várias as ocasiões em que o primeiro-ministro António Costa promoveu a aplicação, garantindo a sua segurança e eficácia. A proposta de obrigatoriedade fez disparar os descarregamentos da app em outubro de 2020, mas o facto é que, em janeiro de 2021, apenas cinco meses após o lançamento, a StayAway Covid já tinha sido desinstalada por 60% seus utilizadores. Ou seja, 1,8 milhões de portugueses desistiram deste meio de rastreio.

O insucesso, segundo explicou ao jornal "Público" o presidente do INESC TEC, José Manuel Mendonça, ficou a dever-se à inexistência de códigos gerados: "As pessoas estão a perder a confiança na app porque não há códigos (…) e não há códigos porque os médicos estão mal informados sobre a forma como a app funciona e onde se encontram os códigos".

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social

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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “verdadeiro” ou “maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.

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