“Aos professores que pensam que há gente ceguinha ou com poeira nos olhos. Então queriam todos estar no 10.º escalão? Estive a ler os quadros da distribuição em percentagem pelos escalões. De que se queixam? Enxerguem-se para merecerem o país”, critica-se num post de 26 de janeiro no Facebook, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
A publicação apresenta uma tabela com os valores referentes ao vencimento base de cada escalão (10 no total) da carreira docente, desde o ponto mínimo de 1.580 euros no 1.º escalão até ao ponto máximo de 3.473 euros no 10.º e último escalão.
Ladeada por um gráfico com as “percentagens de docentes por escalão”. A partir do que se infere que somente 0,4% dos professores estão no 1.º escalão da carreira docente, com vencimento base de 1.589 euros brutos, e 6% no 2.º escalão, com vencimento base de 1.782 euros brutos. A maior percentagem verifica-se no 4.º escalão, onde se concentram atualmente 25,6% dos professores, com vencimento base de 2.058 euros brutos.
Os números indicados estão corretos?
De acordo com o relatório “Estado da Educação 2020” (edição de 2021, pode consultar aqui), do Conselho Nacional de Educação, “um quarto dos docentes encontra-se no 4.º escalão remuneratório e quase metade nos quatro primeiros escalões“. De facto, no 1.º escalão concentram-se 0,4% dos docentes do quadro.
Mas estes dados são referentes ao ano letivo de 2020/2021, em Portugal Continental, importa sublinhar.
Em resposta ao Polígrafo, no dia 19 de janeiro de 2023, o Ministério da Educação providenciou “dados sobre a distribuição mais recente de professores por escalão, à data de dezembro de 2022“.
Segundo estes dados mais recentes, apenas 197 docentes do quadro estavam no 1.º escalão da carreira em dezembro de 2022, o que corresponde a cerca de 0,19% do total de 102.722 docentes registados.
Terá a percentagem baixado ainda mais para 0,19%?
O facto é que, sem o devido contexto, estes números são enganadores.
Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) explica que “em 2022/2023, concorreram ao concurso externo para vinculação 38 mil professores. Destes, só cerca de 3.200 vincularam, ou seja, entraram na carreira. Ao entrarem na carreira são depois reposicionados no escalão correspondente ao tempo de serviço que possuem. O reposicionamento desses 3.200 ainda não foi feito porque a plataforma para submissão dos pedidos só abriu esta semana“.
A FENPROF desconhece em que escalão da carreira estarão esses 3.200 professores, além da remuneração que auferem, mas indica também que “dos 35 mil que sobraram – os que não vincularam no concurso externo e continuam contratados -, há ainda cerca de 10 mil docentes a aguardar colocação. Isto significa que já terão sido colocados perto de 25 mil e esses estarão a auferir pelo 1.º escalão“.
Pelo que classificamos o post em análise como desatualizado e descontextualizado.
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Avaliação do Polígrafo:
