Esta quarta-feira, 25 de junho, quando se discutia na Assembleia da República sobre as novas regras da atribuição de nacionalidade portuguesa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, destacou as falhas do PS em matéria de imigração nos oito anos de governação e o trabalho que precisa de ser feito para se resolver os problemas criados. Um deles, apontou, é o “retorno que não funciona, uma vez que Portugal é um dos países que menos faz retornar cidadãos imigrantes em situação ilegal”.
Será mesmo assim?
O Polígrafo focou esta verificação à escala da União Europeia, uma vez que não existem dados globais que permitam comparar o número de retornos de imigrantes em situação ilegal entre todos os países do mundo.
Nos últimos anos para os quais há registo, de facto, Portugal destacou-se como um dos países da União Europeia que menos imigrantes deportou. Entre 2021 e 2023, todas as ordens de saída foram para cidadãos de países terceiros – ou seja, de fora da UE. Em 2023, atrás de Portugal ficaram apenas a Eslovénia, a Eslováquia, a Irlanda e o Luxemburgo.
No entanto, importa ressalvar que ao mesmo tempo que Portugal é um dos países que menos faz retornar imigrantes, também é um dos que regista menores percentagens de imigrantes extra-comunitários em situação ilegal (0,2%). Destaca-se ainda que dados sobre menores não acompanhados que receberam ordem de saída não estão disponíveis para o país.
Segundos os dados disponíveis no Eurostat, em 2024, 110.385 pessoas receberam uma ordem de saída de um país da União Europeia e tiveram que regressar a um país terceiro, um aumento de 19,3% face a 2023 (92.540).
Os três países da UE que registaram o maior número de regressos a um país extra-comunitário foram a Alemanha (15.230), a França (14.685 ) e a Suécia (9.910), que em conjunto representaram mais de um terço (36,1%) do número total na UE em 2024.
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Avaliação do Polígrafo:
