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António Costa diz que liberais querem taxar jovens – agora isentos no primeiro ano de IRS – em 15%. É verdade?

Política
O que está em causa?
Em declarações raras por estes dias, o Primeiro-Ministro demissionário afirmou esta quarta-feira, à margem da apresentação do livro de Miguel Costa Matos, que o Iniciativa Liberal (IL) é pouco amigo dos jovens. Na qualidade de ex-líder socialista, António Costa argumentou: "Não vou discutir a demagogia do IRS a 15% para todos, mas o IRS Jovem, no primeiro ano, é de zero por cento."

Em Lisboa, ontem à tarde, na apresentação do livro do líder da Juventude Socialista (JS), António Costa protagonizou um raro momento de comentário político: “A IL, que tanto fala de impostos e de jovens, acaba com o IRS Jovem, dizendo esta coisa extraordinária: o IRS Jovem deixa de ser necessário porque haverá um IRS de 15% para todos. Não vou discutir a demagogia do IRS a 15% para todos, mas o IRS Jovem, no primeiro ano, é de 0%.” Tem razão?

Costa não falava enquanto Primeiro-Ministro, mas sim como ex-secretário-geral dos socialistas: e foi também por isso que a crítica foi certeira e dirigida à polémica flat tax dos liberais, que já propuseram na Assembleia da República acabar com o IRS Jovem, durante o período de discussão do Orçamento do Estado para este ano. Já em novembro o partido tinha uma explicação para a medida, mas Costa não ficou convencido.

Segundo Cotrim de Figueiredo, todos ficariam a ganhar com a medida dos liberais, que agora, no programa eleitoral, pedem uma “taxa única de IRS de 15% sobre a parte dos rendimentos que exceda o Salário Mínimo Nacional, começando de forma gradual com duas taxas de 15% e 28%, aumentando imediatamente o salário líquido”.

Se, por um lado, é garantido que os trabalhadores que auferem hoje o salário mínimo não teriam que pagar IRS com a implementação desta “flat tax”, por outro, os estudantes que hoje têm direito ao IRS Jovem, com isenção de 100% no primeiro ano, passariam a ter que pagar a taxa conforme os seus rendimentos. Mas os liberais explicam melhor: “Com a aplicação deste IRS substancialmente mais baixo para todos, serão igualmente revogados os atuais programas e benefícios fiscais dirigistas que causam injustiças sociais entre os mais jovens e não jovens, bem como entre os residentes e os não residentes.”

E simulam: hoje, um jovem com um rendimento bruto mensal de 1.300 euros, por exemplo, tem isenção de 100% no primeiro ano de IRS, poupando 2.295 euros. Com a proposta dos liberais, o valor do imposto, ainda que não tão alto, seria de 1.008 euros, independentemente da idade do trabalhador.

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Avaliação do Polígrafo:

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