“Dois dias depois da aprovação do novo Estatuto do SNS [Serviço Nacional de Saúde], António Costa sublinhou ontem [dia 9 de julho], em Aveiro, o investimento que os governos socialistas têm feito nos cuidados de saúde dos portugueses. ‘Desde 2016, aumentámos em 40% o orçamento no SNS e em 20% os recursos humanos‘”, realça-se numa publicação de 10 de julho na página oficial do PS no Facebook.
Tal como se refere no post, António Costa discursou no dia 9 de julho, na abertura de uma reunião da Comissão Nacional do PS. Nessa intervenção declarou que “o PS não pode deixar de fazer aquilo que tem sabido fazer tão bem que é ignorar a bolha político-mediática e concentrar-se naquilo que interessa aos portugueses“, mencionando o aumento do custo de vida, a melhoria do SNS, o arranque do ano letivo e o combate aos incêndios.
Relativamente à afirmação de que houve um aumento de 20% nos recursos humanos do SNS desde 2016, confirmamos que o primeiro-ministro tem razão, através de uma consulta do Portal da Transparência do SNS, na categoria de “Trabalhadores por Grupo Profissional”.
De acordo com os dados mais recentes, de junho de 2022, registam-se 150.935 profissionais no SNS. Este é o total geral que inclui médicos, enfermeiros, técnicos superiores, informáticos, entre outros.
Ora, em janeiro de 2016, no início do primeiro ano de governação de Costa como primeiro-ministro, registavam-se 122.321 profissionais no SNS. Ou seja, verifica-se um aumento de cerca de 23,4% até junho de 2022, superior ao indicado por Costa.
O secretário-geral do PS assinalou também um incremento de 40% no orçamento do SNS entre 2016 e 2022. Segundo os dados compilados na página da Direção-Geral do Orçamento (DGO), no Orçamento do Estado para 2016 foi alocado ao SNS um valor total de 7.922,6 milhões de euros.
Entretanto, no Orçamento do Estado para 2022, as dotações específicas para o setor da Saúde incluem um valor de 11.011,0 milhões de euros em transferências para o SNS. Ou seja, entre 2016 e 2020 registou-se um aumento de 39% no valor orçamentado de transferências para o SNS.
Em suma, o balanço feito pelo primeiro-ministro em relação as dois indicadores está correto.
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Avaliação do Polígrafo: