"De facto, se vossas excelências governassem, com todo o programa que gostariam de aplicar, Portugal estaria nessa situação de 4,5 milhões de pobres. Esse número, como sabe, é a estimativa da pobreza antes de transferências sociais, antes mesmo de contabilizar as pensões. Só cin o pagamento das pensões já reduzíamos em 23% este universo", começou por argumentar o primeiro-ministro António Costa, em resposta a Joaquim Miranda Sarmento (líder da bancada parlamentar do PSD) que apontou para o aumento da pobreza em Portugal, no debate parlamentar de ontem sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023.

"Eu sei que vos custa, mas a verdade é esta. É que de 2015 para 2021, a taxa de pobreza ou exclusão social baixou de 26,4 para 22,4%. Até 2019 saíram da pobreza 700 mil pessoas. Infelizmente, com a pandemia e a díficil recuperação que estamos a ter com a inflação provocada pela guerra, hoje já não temos menos 700 mil pessoas na pobreza do que tínhamos em 2015. Mas se quer comparar com 2015, temos menos 430 mil pessoas do que em 2015. A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar e vai continuar a baixar", declarou Costa.

Confirma-se que "de 2015 para 2021, a taxa de pobreza ou exclusão social baixou de 26,4% para 22,4%"?

De acordo com os últimos dados do Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, confirma-se que a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal baixou de 26,4% em 2015 para 22,4% em 2021.

Ainda assim permanece acima da média da União Europeia que, em 2021, ascendeu a 21,7%. Nos lugares cimeiros da tabela destacam-se (pela negativa) a Roménia com 34,4%, a Bulgária com 31,7%, a Grécia com 28,3% e a Espanha com 27,8% da população em risco de pobreza ou exclusão social.

Os números referidos pelo primeiro-ministro vão também ao encontro dos que estão disponibilizados pela Pordata – a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Em 2015, Portugal tinha 2,743 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o que corresponde a 26,4% do total da população. Em 2021, o número de pessoas nessa situação de risco baixou para 2,312 milhões, ou seja, 22,4%.

Por outro lado, um estudo desenvolvido pela Pordata, divulgado a 17 de outubro de 2022, indica que os níveis de pobreza e desigualdade registaram uma descida entre 2014 e 2019. A tendência inverteu-se com a pandemia de Covid-19 - em 2020, primeiro ano da pandemia, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou 12,5% (algo que o próprio Costa admitiu na intervenção).

No entanto, a variação da população em risco de pobreza ou exclusão social entre 2014 e 2019 foi negativa, tendo sido registadas menos 687 mil pessoas (perto das 700 mil que Costa referiu). Com a subida associada à pandemia, da comparação entre 2014 e 2020 resulta uma diferença menor, mas que continua a resultar num decréscimo: há agora menos 431 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

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