“Nós definimos como prioridade a melhoria dos serviços públicos e temo-lo feito, em particular, no Serviço Nacional de Saúde, onde já aumentámos o investimento em 56% comparativamente ao último ano do Governo PSD/CDS-PP”, afirmou António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do PS, na noite de 25 de novembro.
A intervenção de Costa está a ser difundida nas páginas do PS nas redes sociais, através de um clip de vídeo gravado num evento que assinalou os sete anos de governação liderada pelo mesmo partido.
Confirma-se a percentagem indicada, tendo em conta os valores realmente executados?
No que respeita a 2015, último ano do Governo de coligação PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, o Polígrafo confirmou junto da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que o valor do investimento no SNS executado ascendeu a 163 milhões de euros (a partir de um valor previamente orçamentado de 182 milhões de euros).
Saltando para 2021, de acordo com os dados de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o valor do investimento no SNS executado ascendeu a 232,4 milhões de euros (a partir de um valor previamente orçamentado de 273,5 milhões de euros).
Comparativamente a 2015, perfaz um aumento nominal de 69,4 milhões de euros, mais cerca de 42,6%.
Quanto ao presente ano de 2022, a DGO já tem dados até outubro: o valor do investimento no SNS executado cifra-se em 140,4 milhões de euros (a partir de um valor previamente orçamentado de 589,3 milhões de euros).
Ainda faltam dois meses de execução em 2022, mas na mesma altura em 2021 já tinham sido executados 160,5 milhões de euros em investimento no SNS.
Mesmo comparando 2021 com 2015, não se confirma a percentagem de aumento evocada por Costa.
Pelo que aplicamos o selo de “Falso“.
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Atualização:
Na sequência da publicação deste artigo recebemos da parte da assessoria de imprensa do PS a indicação de que Costa estaria afinal a referir-se à dotação orçamental para o SNS prevista no Orçamento do Estado para 2023, aliás com o seguinte destaque no ecrã: “+56% de dotação orçamental anual do SNS para 2023, comparando com 2015.”
O problema é que no clip de vídeo que está a ser partilhado nas páginas do PS nas redes sociais não é visível esse destaque no ecrã. Mais, Costa refere-se claramente a “investimento” que, sublinhe-se, representa apenas uma parte da dotação orçamental para o SNS.
Por outro lado, tal como o Polígrafo já verificou anteriormente, mesmo no que respeita à parte do investimento na dotação orçamental para o SNS, entre 2016 e 2020, cerca de metade desse valor não tem sido executado, ano após ano. Verificou-se o mesmo em 2021 e repete-se novamente em 2022 (até outubro, segundo os dados apurados pela DGO).
Como tal, não alteramos a avaliação final deste artigo. Ressalvando, porém, que Costa não teria a intenção de transmitir informação incorreta, embora simplificando em demasia o referido destaque que estaria a ser exibido no ecrã. Mas a forma como a citação está a ser difundida nas redes sociais – através de um vídeo em que não se vê a informação do ecrã no palco em que Costa discursava – é claramente enganadora.
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Avaliação do Polígrafo: