"Em Portugal, outubro [de 2021] e junho [de 2022], a carga fiscal sobre os combustíveis já baixou 18 pontos percentuais", afirmou hoje o primeiro-ministro António Costa, no Parlamento, ao discursar pela primeira vez no âmbito do debate sobre a moção de censura ao Governo apresentada pelo partido Chega.

Estava a responder diretamente a André Ventura que, poucos minutos antes, tinha acusado o primeiro-ministro de ser o "responsável" pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, declarando: "Não é a Covid-19, nem a troika, nem a guerra, a responsável pela crise. É o primeiro-ministro."

Confirma-se que "a carga fiscal sobre os combustíveis já baixou 18 pontos percentuais" desde outubro de 2021?

De acordo com o "Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - outubro 2021", publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em outubro de 2021 registou-se um preço médio de venda ao público de gasolina simples 95 ao nível de 1,754 euros por litro, dos quais 0,986 cêntimos de euro (56,2% do preço total) correspondentes a impostos.

Quanto ao gasóleo simples, o preço médio de venda ao público em outubro de 2021 cifrou-se em 1,582 euros por litro, dos quais 0,804 cêntimos de euro (50,8% do preço total) correspondentes a impostos.

Ora, de acordo com o mais recente "Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - maio 2022" (a ERSE ainda não publicou os dados referentes a junho), em maio de 2022 registou-se um preço médio de venda ao público de gasolina simples 95 ao nível de 2,0 euros por litro, precisamente, dos quais 0,864 cêntimos de euro (43,2% do preço total) correspondentes a impostos.

Quanto ao gasóleo simples, o preço médio de venda ao público em maio de 2022 cifrou-se em 1,893 euros por litro, dos quais 0,699 cêntimos de euro (36,9% do preço total) correspondentes a impostos.

Em suma, desde outubro de 2021, o peso dos impostos nos preços médios de venda ao público de gasolina simples 95 e gasóleo simples, em Portugal, baixou de 56,2% para 43,2% (menos 13 pontos percentuais) e de 50,8% para 36,9% (menos 13,9 pontos percentuais), respetivamente.

Mas o primeiro-ministro referiu-se explicitamente ao período temporal "entre outubro e junho" e, importa ter em atenção, a primeira medida do Governo de redução dos impostos sobre os combustíveis só entrou em vigor na terceira semana de outubro de 2021 (o preço médio e respetivo peso dos impostos engloba todo esse mês). Como tal, devemos considerar os valores registados pela ERSE em setembro de 2021 (antes da redução dos impostos) que foram os seguintes: 57,6% de impostos no preço médio da gasolina simples 95 e 52,6% de impostos no preço médio do gasóleo simples.

Por outro lado, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) já tem os dados mais recentes até à primeira semana de julho: 40,6% de impostos no preço médio da gasolina simples 95 e 35,4% de impostos no preço médio do gasóleo simples.

Com estes dados mais recentes, refazendo as contas, verificamos que o peso dos impostos nos preços médios de venda ao público de gasolina simples 95 e gasóleo simples, em Portugal, baixou de 57,6% para 40,6% (menos 17 pontos percentuais) e de 52,6% para 35,4% (menos 17,2 pontos percentuais), respetivamente.

Dada a proximidade com o valor indicado pelo primeiro-ministro, e tendo em consideração ligeiras variações entre o preço médio mensal e o preço médio semanal, classificamos a alegação como verdadeira.

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Nota editorial:

Na primeira versão deste artigo eram considerados apenas os valores da ERSE registados entre outubro de 2021 e maio de 2022. O gabinete do primeiro-ministro contactou o Polígrafo e indicou os dados mais recentes da DGEG que comprovam uma descida mais acentuada da carga fiscal sobre os combustíveis, já nos meses de junho e julho de 2022, pelo que refizemos as contas e alterámos a classificação final. Pedimos desculpa aos leitores e ao visado pela discrepância metodológica patente nessa primeira versão.

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Avaliação do Polígrafo:

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