Durante o debate televisivo realizado ontem, segunda-feira, que opôs os candidatos dos pequenos partidos sem representação parlamentar, André Ventura, líder do Chega!, afirmou o seguinte nos ecrãs da RTP: “As subvenções vitalícias custam por ano ao Estado 7 milhões de euros. Existem desde 1985. Façam as contas e vejam que dava para pagar o tratamento de SIDA, durante um ano, em Portugal”.
Será assim?
O Polígrafo contactou André Ventura e este explicou as suas contas: “Se fizermos média de 2018 e 2019, as subvenções vitalícias custam ao Estado uma média de 7 milhões de euros por mês. Multiplicando este valor por 34 anos, dá uma soma de 238 milhões de euros. Tendo em conta que o Estado gasta cerca de 200 milhões de euros por ano com tratamentos para a sida, o número é correcto”.

Há, no entanto, dois problemas com as contas de André Ventura:
1 – A média de gastos do Estado com subvenções vitalícias nos anos de 2018 e 2019 não é de sete milhões de euros, como afirma o candidato do Chega!. Segundo dados oficiais fornecidos ao Polígrafo SIC pelo Ministério da Segurança Social, esse valor foi de 5,8 milhões em 2018 e de 6,1 milhões em 2019. A média situa-se, portanto, nos 5,9 milhões de euros. Ou seja, o valor de base para as contas do líder do Chega! é incorrecto, embora por uma margem curta.
“Se fizermos média de 2018 e 2019, as subvenções vitalícias custam ao Estado uma média de 7 milhões de euros por mês. Multiplicando este valor por 34 anos, dá uma soma de 238 milhões de euros”, afirma André Ventura em declarações ao Polígrafo
2- A extrapolação que faz André Ventura dos últimos dois anos para os 34 anos que nos separam de 1985 é muito pouco rigorosa. Nos primeiros anos de aplicação da lei que estabelece as subvenções vitalícias, eram muito menos os beneficiados. Por outro lado, os valores que recebiam eram muito menores. Em 1985 um deputado ganhava 486,23 euros ilíquidos, por exemplo. Finalmente o número de beneficiários cresceu gradualmente até 2005, ano em que José Sócrates acabou com este privilégio.
Avaliação do Polígrafo: