O deputado André Ventura disse esta segunda-feira à noite (21 de outubro) que o Chega estará “atento à estratégia do Governo de mexer nas fórmulas de cálculo das pensões que levem depois as pessoas a ter menos dinheiro”. Isto porque, justificou, a “questão das pensões merecia um grande acordo nacional“.
“Agora não tenho os números todos na cabeça, mas nós temos das pensões mais baixas da Europa“, sublinhou, indicando que “há pessoas que vivem com pensões de miséria”. Para Ventura, esta não é uma “questão nem de esquerda nem de direita”, é antes um “desígnio nacional” no sentido de aumentar as pensões.
Mas será que se confirma que Portugal tem “das pensões mais baixas da Europa”?
Se recuássemos até 2008, sim. Um estudo mundial que analisou as atitudes em relação à reforma em 26 países concluiu que os reformados portugueses eram os que menos recebiam de pensões na Europa, destacando-se como um dos países onde o valor não chegava para cobrir as despesas básicas. Juntamente com a Hungria, Portugal firmava-se como o país europeu com o menor conforto financeiro, muito aquém da média da Europa Ocidental e até mesmo da Europa Central – naquela altura.
Mas Ventura referia-se à atualidade. De acordo com os dados mais recentes compilados no Eurostat, referentes a 2021 (a atualização destes dados está prevista para abril de 2025), as pensões por velhice na Europa variam significativamente, tanto em termos nominais como em termos de poder de compra (PPC), mas Portugal não é um dos países com as pensões mais baixas.
“Em 2021, as despesas com pensões por beneficiário para os beneficiários de uma pensão de velhice variaram consideravelmente entre os Estados-membros da União Europeia, entre um máximo de 30.898 euros [anuais] no Luxemburgo e 2.715 euros [anuais] na Bulgária”, detalha-se na explicação desta estatística no site do Eurostat.
No quadro estatístico que reflete a despesa média de pensão por velhice por beneficiário, que acompanha esta explicação, Portugal localiza-se a meio da tabela, tanto em termos nominais como em termos de PPC, com uma média de pensão por beneficiário de 10.653 euros anuais.
Também no que respeita às estatísticas da Comissão Europeia sobre os pensionistas em risco de pobreza na Europa (apesar de estes dados não distinguirem entre reformados por velhice, invalidez ou pensões por sobrevivência), Portugal não está no topo da tabela.
Em 2023 (último ano com dados disponíveis) registavam-se 13 países com maior percentagem de pensionistas em risco de pobreza do que Portugal (15,4%). A Estónia (55%), Letónia (46,5%) e Lituânia (39,2%) dominavam como os países com as taxas mais altas da Europa.
Assim sendo, os dados não alinham com o que afirmou o líder do Chega. O Polígrafo questionou Ventura sobre qual a fonte utilizada para a alegação que proferiu, mas não obteve qualquer resposta.
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Avaliação do Polígrafo:
