“Enquanto há pessoas a passar mal, temos políticos que acumulam milhares e milhares de euros em pensões e que são pagas pelo dinheiro de todos nós. Vergonha!”, destaca-se num tweet publicado no dia 3 de janeiro pelo Chega.
O post partilha um vídeo do discurso do líder do partido de extrema-direita na Assembleia da República em que o mesmo ressalta as subvenções vitalícias de “milhares de euros” pagas pelos contribuintes a vários políticos. Entre os quais, aponta o caso de António Guterres que “aufere um vencimento de 205 mil euros por ano” enquanto secretário-geral da ONU e acumula este valor com a subvenção mensal vitalícia.
“António Guterres beneficia de uma subvenção vitalícia paga por todos os contribuintes portugueses de quatro mil euros por mês”, acusa André Ventura.
Confirma-se?
No que diz respeito ao primeiro valor apontado, é verdade que Guterres aufere mais de 205 mil euros anuais devido ao cargo internacional que desempenha. Por se considerar um “trabalho complexo que dirige milhares de pessoas e tarefas muito diversas”, como detalha um artigo publicado em junho de 2016 pela revista do Ministério da Defesa espanhol, o salário de um secretário-geral da ONU está fixado, desde 1997, em 227.253 dólares anuais (o que equivale a mais de 205 mil euros).
Quanto à subvenção vitalícia, ao consultar a lista divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), verifica-se que Guterres recebe mensalmente uma pensão de 4.138,77 euros, mais até do que o valor apontado pelo líder do Chega.
Assim confirma-se que, de facto, Guterres acumula o salário da ONU e a subvenção vitalícia paga pelos contribuintes portugueses, mas esta é legítima, uma vez que se trata de um direito devidamente enquadrado pela legislação portuguesa.
Ao contrário do que sucede com os restantes beneficiários da subvenção mensal vitalícia, a Guterres não se aplica uma regra definida pela lei em vigor: os políticos ou ex-políticos que têm as suas vidas profissionais em Portugal podem ver as suas pensões suspensas ou reduzidas parcial ou totalmente, dependendo da situação laboral em que se encontram. Se exercerem funções políticas, a pensão é automaticamente suspensa. Caso trabalhem no sector privado, o corte será calculado em função da sua remuneração declarada.
No caso do secretário-geral da ONU, não há corte porque o quadro legal não proíbe o recebimento da subvenção quando o beneficiário ocupa um cargo internacional, como confirmou em 2019, em declarações ao jornal “Eco“, fonte oficial do Ministério da Segurança Social, que tutela politicamente a CGA.
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