Esta sexta-feira, dia de encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, André Ventura subiu ao púlpito da Assembleia da República (AR) para criticar os sucessivos chumbos às propostas apresentadas pelo seu partido. "A arrogância de chumbar tudo a todos e de promover dois novos parceiros [LIVRE e PAN] ora para fazer perder a esquerda, ora para melindrar a direita. É a estratégia de sempre do PS", criticou.

Como exemplo, referiu o chumbo à proposta do Chega (pode consultar aqui) que visava a "proibição de acumulação de pensões por parte dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e redução do vencimento". E foi mais longe, assinalando o caso concreto de Eduardo Ferro Rodrigues, ex-Presidente da Assembleia da República.

"Imaginem que [o PS] chumbou até o privilégio que políticos hoje têm de acumular pensões vitalícias com as suas pensões de reforma. Eduardo Ferro Rodrigues, antigo Presidente da Assembleia da República, que provavelmente nos está a ver em casa e que eu saúdo a partir daqui do plenário, tem uma pensão de 3.400 euros a que acresce uma subvenção vitalícia perpétua e permanente de 2.635 euros. No total, Eduardo Ferro Rodrigues recebe por mês dos contribuintes mais de 6.000 euros todos os meses", afirmou o deputado e líder do Chega.

Tal como já foi verificado pelo Polígrafo, é verdade que Ferro Rodrigues (72 anos) consta da lista de beneficiários da subvenção mensal vitalícia, divulgada na página da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Foi-lhe atribuída em outubro de 2013, com um valor de 2.635,32 euros, e esteve suspensa enquanto exerceu funções como Presidente da Assembleia da República, de acordo com o regime legal aplicável.

Na lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da CGA, atualizada em maio de 2022, o estado de atribuição da subvenção a Ferro Rodrigues já é apresentada enquanto "ativa". Ou seja, desde que cessou funções no Parlamento o histórico socialista usufrui desta prestação.

Além disso, é também verdade que acumula esta subvenção com a pensão de reforma que lhe foi atribuída em fevereiro 2014. Pelos anos de exercício enquanto deputado Ferro Rodrigues recebe 3.399 euros.

Assim, é verdade que a soma destas duas pensões equivale a 6.034 euros, o valor referido por André Ventura.

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