A chuva que, na última semana, pôs fim ao período de incêndios em Portugal permitiu aos dirigentes políticos fazer a habitual ronda pelos locais onde os fogos lavraram com maior intensidade. Foi o caso de André Ventura que, na última quarta-feira à tarde, falou aos jornalistas depois de uma visita a uma exploração de mirtilos na freguesia de Póvoa de Midões, em Tábua.
Segundo o líder do Chega, as multas para os proprietários que não limpam os terrenos não estão a ser aplicadas: “Está previsto [aplicar multas a quem não limpa terrenos], mas não está efetivado.” Os números desmentem Ventura.
De acordo com os dados mais recentes, relativos ao período entre 2018 e 2023, foram aplicadas 26.140 multas a proprietários por falta de limpeza dos terrenos. Em média, são 4350 por ano. Com as multas pagas desde 2020, o Estado lucrou cerca de 2,5 milhões de euros.
O Polígrafo solicitou à GNR os dados mais atualizados sobre as multas aplicadas, mas estes ainda estão a ser consolidados. No entanto, notícias de maio deste ano davam conta de pelo menos 10.251 sinalizações por falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais.
Segundo este artigo da DECO PROteste, “se os responsáveis pela limpeza e produtores florestais não a tiverem feito dentro do prazo, devem ser as câmaras municipais a substituir-se aos incumpridores e a fazerem-na”. Se acontecer um incumprimento, as coimas podem chegar aos 5 mil euros no caso das pessoas singulares. .
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Avaliação do Polígrafo:
