Esta terça-feira, dia 18 de janeiro, está em discussão e votação na Assembleia da República o Projeto de Lei apresentado pelo PSD que cria o "Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as Migrações".

O partido liderado por Luís Montenegro considera que devem ser adotadas políticas migratórias sofisticadas que permitam a atração do talento empreendedor e defende que a solução a curto e médio prazo para a crise demográfica é a imigração.

André Ventura, líder do Chega, criticou a proposta dos sociais-democratas e chegou mesmo a classificá-la como "pior do que faz a esquerda parlamentar". No decorrer do debate, lançou ainda um dado estatístico: "Em 2020, Portugal foi o segundo país da Europa que mais nacionalidade deu, por leis que vocês aprovaram." E acrescentou: "Agora é a venda de nacionalidades, a pessoa cai aqui de comboio em Santa Apolónia e é português."

A alegação é verdadeira?

De acordo com dados do Eurostat, divulgados em novembro de 2022, Portugal surge em segundo lugar no conjunto dos países da União Europeia (UE) com uma taxa de naturalização de cidadãos estrangeiros de 5,4%. De notar que a estatística inclui cidadãos de outros Estados-Membros da UE, cidadãos não pertencentes à UE, apátridas e categorias de cidadania desconhecida.

Esta taxa de naturalização calcula-se através do número de cidadãos estrangeiros que adquirem nacionalidade de um país da UE em relação ao número total de cidadãos estrangeiros residentes no mesmo país. A maior taxa de naturalização foi registada na Suécia, com 8,6 cidadanias concedidas por cada 100 não nacionais residentes.

No total, e segundo o mesmo estudo, cerca de 729 000 cidadãos estrangeiros adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da UE. Os cidadãos de Estados não membros da UE representaram a esmagadora maioria (85,1%) do número total de pessoas a quem foi concedida a cidadania europeia em 2020.

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