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André Ventura: “Catarina Martins não aparece no plenário da AR”. É verdade?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
A líder do Bloco de Esquerda foi acusada por André Ventura, deputado único e líder do Chega, de faltar às reuniões plenárias. A questão gerou polémica nas redes sociais. Mas será que as acusações de André Ventura têm fundamento?

Não é a primeira vez que o deputado único e líder do Chega acusa Catarina Martins de faltar ao plenário. No dia 9 de junho, no seu perfil do Twitter, André Ventura escreveu: “Então o Bloco de Esquerda está sempre a dizer que eu falto e que faço demasiadas coisas ao mesmo tempo, e a Catarina Martins nem sequer aparece no plenário num dia tão importante como hoje?”

No dia 18, fez uma intervenção no Parlamento a acusar novamente Catarina Martins de não estar presente: “Queria dizer uma coisa, deputada Catarina Martins… Ah! Não está aqui. Há coisas do diabo. (…) Vêm dizer que eu não estou e a líder do Bloco de Esquerda não está aqui? Nem para vocês são bons. Hoje à noite toda a gente vai ver que a líder do Bloco que acusa o líder do Chega de não estar, depois não está num debate desta importância.” No dia seguinte, voltou a apontar o dedo à líder do BE. “Não é que depois de serem desmascarados, a Catarina Martins volta a não estar no plenário numa discussão sobre direitos laborais. Onde andará?”, escreveu no Twitter.

Mas será verdade que Catarina Martins esteve ausente nesses três dias?

A mensagem do líder e deputado único do Chega deu que falar nas redes sociais. Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, pronunciou-se no Twitter no dia 19 de junho defendendo Catarina Martins: “Há um deputado mentiroso que insiste que a Catarina Martins anda a faltar ao plenário. É mentira, nunca faltou, a revista Sábado informa. E o André Ventura podia seguir o exemplo de João Cotrim de Figueiredo, também deputado único e líder partidário, e deixar de faltar ao plenário e comissões.”

Moisés Ferreira, também deputado do BE, no dia 18 de junho mencionou as faltas de André Ventura a reuniões e comissões parlamentares. Ferreira apontou as ausências do deputado em três ocasiões em que se discutiu a pandemia de Covid-19: “No dia 10 de março a Diretora-Geral da Saúde esteve no Parlamento, início da epidemia. O Bloco fez várias intervenções (…) André Ventura não fez nenhuma. Faltou. No dia 11 de março, dia a seguir, a Ministra da Saúde esteve no Parlamento para debater a Covid-19. André Ventura faltou. Dia 21 de maio a Ministra da Saúde esteve novamente no Parlamento. André Ventura faltou.”

[twitter url=”https://twitter.com/EsquerdaNet/status/1273647329699078144″/]

Fonte oficial do Bloco de Esquerda, em nota enviada ao Polígrafo, negou a ausência de Catarina Martins nas reuniões plenárias de 18 e 19 de junho: “Catarina Martins esteve presente nos plenários da última semana, tendo saído temporariamente para dar lugar a outro deputado e cumprir as regras de segurança impostas pela Covid-19. Ao longo da legislatura, Catarina Martins só não esteve presente num único plenário, a 6 de maio, devido às restrições impostas pela pandemia e nas condições acordadas em Conferência de Líderes. O Bloco, numa altura em que não era possível ter todos os deputados presentes, deu evidentemente prioridade aos deputados que acompanham as áreas que estiveram em discussão nesse plenário. Com esta exceção, cujo motivo de “força maior” se torna evidente à luz das restrições impostas pela pandemia, Catarina Martins não apresenta qualquer falta. O mesmo não se pode dizer de André Ventura.”

De 18 de março a 15 de maio, o Parlamento funcionou com restrições devido à Covid-19. Consultando o registo de presenças das 65 reuniões plenárias realizadas nesta legislatura, constata-se que Catarina Martins só faltou uma vez, no dia 6 de maio – data que coincide com as normas de segurança impostas pela Assembleia. A falta está justificada por motivos de “força maior”. André Ventura faltou duas vezes, uma por “trabalho político” no dia 14 de fevereiro e outra por “doença” no dia 6 de março. Ambas as faltas foram anteriores à declaração do estado de emergência no país.

De 18 de março a 15 de maio, o Parlamento funcionou com restrições devido à Covid-19. Consultando o registo de presenças das 65 reuniões plenárias realizadas nesta legislatura, constata-se que Catarina Martins só faltou uma vez, no dia 6 de maio – data que coincide com as normas de segurança impostas pela Assembleia. A falta está justificada por motivos de “força maior”. André Ventura faltou duas vezes, uma por “trabalho político” no dia 14 de fevereiro e outra por “doença” no dia 6 de março. Ambas as faltas foram anteriores à declaração do estado de emergência no país.

Dos 230 deputados com assento no Parlamento – incluindo as faltas em período de confinamento – há apenas 15 que nunca faltaram a nenhuma reunião plenária: Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Constança Urbano de Sousa (PS), Filipa Roseta (PSD), Isaura Morais (PSD), Joacine Katar Moreira (Não Inscrita), João Cotrim de Figueiredo (IL), João Gomes Marques (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Lina Lopes (PSD), Paula Santos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD) e  Telmo Correia (CDS-PP). Consulte aqui a lista completa.

Já as faltas a comissões parlamentares são um assunto à parte. Catarina Martins não faz parte de qualquer comissão enquanto André Ventura faz parte de três: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Saúde, da qual é coordenador.

A Comissão de Orçamento e Finanças organizou 39 reuniões nesta legislatura. O líder do Chega não compareceu a 25. 11 dessas ausências estão justificadas com “trabalho parlamentar”. A Comissão de Saúde, que é coordenada pelo próprio Ventura, organizou 21 reuniões. O deputado faltou a 17, sendo quatro delas justificadas por “trabalho parlamentar”. A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias organizou 30 reuniões. André Ventura faltou a 12 e quatro dessas ausências estão justificadas com “trabalho parlamentar”.

Portanto, de 90 reuniões de três comissões distintas, Ventura esteve ausente de 54 (60%), incluindo as ausências por “trabalho parlamentar”.

 Avaliação do Polígrafo:

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