Anadia. Governo decide construir pólo universitário depois de anunciar investimento em residência?

© José Coelho/Lusa

Era quinta-feira, 31 de agosto, e a ministra ministra do Ensino Superior visitava a obra de uma futura residência universitária, em Anadia, onde não existiam instituições de Ensino Superior. Anadia fica a 30 quilómetros das universidades mais próximas, em Aveiro e em Coimbra, mas a ministra justificava a construção com o facto de Anadia ser um dos cerca de 20 municípios que assinou contrato no âmbito do plano nacional para alojamento no Ensino Superior.

À data da visita, o executivo camarário de Anadia aproveitou para enunciar os motivos que ligam Anadia ao Ensino Superior (que até então não incluíam um pólo universitário). Ainda assim, e num planeamento designado "Ensino Superior Anadia 2030", a autarquia avançava com informação sobre o projeto para o local.

"Está também a ser trabalhada o que poderá designar-se 'Escola da Bairrada', um projeto entre os Municípios de Anadia e Mealhada e o Politécnico de Coimbra. Estamos, para já, a trabalhar em quatro áreas – enologia, enoturismo, termalismo e desporto -, aquelas onde somos fortes e diferenciadores", afirmava o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Sampaio, no dia do encontro.

A notícia chegou a Carlos Guimarães Pinto dois dias depois, quando o deputado liberal previa no "X": "O Governo ainda vai acabar a anunciar um pólo universitário em Anadia para justificar o investimento na residência universitária." Mas, nessa altura, era mesmo fácil adivinhar esta construção, uma vez que já havia projeto, nome e até áreas escolhidas, como vimos nas declarações de Jorge Sampaio.

É verdade, no entanto, que o protocolo tripartido entre os municípios de Anadia e Mealhada e o Instituto Politécnico de Coimbra só foi assinado na reunião extraordinária da Câmara de Anadia no dia 7 de setembro, ou seja, uma semana depois da visita de Elvira Fortunato e dias antes de Guimarães Pinto voltar ao "X" para confirmar a sua previsão.

"A implementação da Escola da Bairrada visa promover a oferta formativa com vista ao desenvolvimento de formações superiores não conferentes de grau, como Cursos Técnicos Superiores Profissionais, Microcredenciações e Pós-Graduações em áreas de especial diferenciação do território da Bairrada, tendo em consideração as áreas de forte impacto no território dos referidos municípios", anunciou nessa data a comunidade intermunicipal da região de Aveiro.

O Polígrafo contactou o Ministério do Ensino Superior, que, em resposta escrita, informa que "a decisão de aprovação do projeto para a construção da residência em Anadia competiu a um painel de alto nível, composto por especialistas reconhecidos com formação e experiência nas áreas da arquitetura, engenharia civil e serviços de ação social". 

"O projeto foi aprovado por aquele painel com base nos elementos apresentados pelo Município de Anadia na respetiva candidatura, que informou que o mesmo se destinaria a alojar estudantes que se encontrem a estudar em Instituições de Ensino Superior (IES) com proximidade geográfica ao concelho, nomeadamente Aveiro e Coimbra. Adicionalmente, foi considerada a existência de infraestruturas viárias e ferroviárias que permitem a rápida ligação intermunicipal às cidades de destino, ligações essas que serão melhoradas pelo plano de Expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego", continua a mesma fonte.

Além disso, ao contrário do que alega Carlos Guimarães Pinto, "não é da competência do Governo decidir a localização dos pólos das instituições de ensino superior", já que essa "é uma competência das instituições no âmbito da sua autonomia constitucionalmente consagrada". Ao Governo compete apenas "autorizar as instalações em que os cursos serão ministrados, processo que ainda não deu entrada na Direção-Geral do Ensino Superior".

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Avaliação do Polígrafo: